3 CPIs terminam hoje e provam sua inutilidade

Mesmo após atrasos e prorrogações, as CPIs do MST, do futebol e das Americanas chegam ao fim nesta terça-feira (26) sem ter produzido nada de relevante à sociedade.

Hoje (26), três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) encerram suas atividades. As comissões foram instauradas com o propósito de investigar ações e irregularidades em diferentes setores: invasões protagonizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), manipulações em partidas de futebol, e as possíveis inconsistências financeiras da empresa Americanas.

Iniciadas em maio, essas investigações tiveram um prazo original de 120 dias para serem concluídas. No entanto, os progressos não ocorreram como inicialmente previsto, e os deputados encontraram pediram mais tempo para avançar nas investigações, no que foram atendidos pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estendeu o prazo para a entrega do relatório final das três comissões para o dia de hoje.

Resutlados: entre o nada e o retrocesso

Ambas as comissões não apresentaram qualquer avanço para além das investigações correntes na Justiça, servindo apenas para atravancar o calendário parlamentar e gerar despesas milionárias aos cofres públicos.

A insignificância das CPIs ficará demonstrada por seus relatórios finais, inócuos. Negativamente, o único dado concreto dessas comissões foi o avanço na tentativa de criminalização dos movimentos sociais, sobretudo os de trabalhadores rurais pela reforma agrária.

A elaboração de um parecer é um passo crucial no processo de uma CPI. Este documento, gerado ao término dos trabalhos, tem a capacidade de sugerir indiciamentos e encaminhar propostas ao Congresso Nacional e a outros órgãos competentes. Após sua finalização e votação, ele é geralmente enviado ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União. Essas entidades, por sua vez, possuem a prerrogativa de decidir se apresentarão uma denúncia baseada nas conclusões do relatório.

Hoje teremos a prova do circo que foi montado.


Comments

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *