Afinal, as prefeituras do RN estão realmente quebradas?

Em Caicó, na última segunda-feira, escolas públicas tiveram o fornecimento de energia suspenso; cortaram a luz. Nesta mesma semana, Tangará também passou por seu apagão municipal devido à falta de pagamento das contas de energia. Dentre as 156 prefeituras do estado do Rio Grande do Norte, 95 registraram saldo negativo no encerramento do primeiro semestre…

Em Caicó, na última segunda-feira, escolas públicas tiveram o fornecimento de energia suspenso; cortaram a luz. Nesta mesma semana, Tangará também passou por seu apagão municipal devido à falta de pagamento das contas de energia.

Dentre as 156 prefeituras do estado do Rio Grande do Norte, 95 registraram saldo negativo no encerramento do primeiro semestre de 2023.

É greve de prefeito e reclamação a 3×4.

Contudo, segundo dados do Tesouro Nacional, as prefeituras do RN receberam este ano, entre janeiro e agosto, R$ 105 milhões a mais em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), isso comparado ao mesmo período de 2022. As contas parecem não fechar.

Ocorre, contudo, que grande parte das receitas dos municípios é gasta em serviços de educação e saúde. Neste ano tivemos novo, justo e merecido aumento no piso salarial dos professores. Foram 14,95% em 2023 e outros 33,24% em 2022. Muitos municípios adotaram a estratégia de adiar ou parcelar a implementação dos reajustes. O governo do estado se valeu da mesma estratégia. Mas um dia a fatura chega.

O piso nacional da enfermagem, também justo e merecido, é outro fator que deverá pesar nas finanças dos municípios em um futuro breve.

Ocorre que todas essas medidas, que são definidas em âmbito federal, não são acompanhadas de proporcional elevação nos repasses federais para as prefeituras.

Isso não explica tudo, mas dá algumas luzes sobre a situação. Outro aspecto da coisa, bem mais difícil de se verificar, é o nível de eficiência das administrações municipais na gestão de seus recursos. Mas se entrarmos nisso, ninguém lerá o texto o fim.


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