Aguardado em Natal amanhã, Flávio Dino se ausenta de audiência no Congresso hoje

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deverá ter agenda em Natal amanhã, conforme divulgado pelo AGORA RN do último sábado, 7.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deverá ter agenda em Natal amanhã, conforme divulgado pelo AGORA RN do último sábado, 7.

O motivo da visita é a entrega, em parceria com a governadora Fátima Bezerra, de veículos e equipamentos voltados para o aprimoramento e fortalecimento do sistema prisional do estado.

Essa não é a primeira vez que o ministro visita o Rio Grande do Norte este ano. Em março de 2023, Flávio Dino já havia estado no estado com o propósito de anunciar investimentos significativos do Governo Federal na segurança pública. Durante essa visita anterior, a atuação do ministro foi especialmente relevante, visto que o estado passava por momentos turbulentos, com registros de ataques criminosos em diversos municípios.

Em sua passagem por Natal, na ocasião, Dino divulgou o repasse de R$ 100 milhões direcionados à segurança pública do Rio Grande do Norte. Os recursos, oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Nacional Penitenciário (Funpen), foram disponibilizados para o ano de 2023 e têm como finalidade a aquisição de veículos, armamentos, equipamentos, bem como a reestruturação do sistema de segurança potiguar.

Audiência na Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (10), Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, não compareceu a uma audiência previamente agendada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Esta ausência gerou polêmica, visto que Dino é alvo de 19 requerimentos de convocação no referido colegiado, o que torna sua presença obrigatória.

A falta de comparecimento, especialmente sem uma justificativa considerada adequada, pode ser enquadrada como crime de responsabilidade. Membros da Comissão de Segurança Pública, majoritariamente oposicionistas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), demonstraram insatisfação com a atitude do ministro. Eles declaram que tomarão medidas legais contra ele.

Flávio Dino já fez diversas visitas ao Congresso Nacional, prestando depoimentos tanto a deputados quanto a senadores. Nesta ocasião, o ministro declarou ter compromissos administrativos inadiáveis.

Circulam rumores de que Flávio Dino pode ser indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Esta informação tem gerado grande expectativa no cenário político nacional.


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