Assembleia debaterá preço dos combustíveis no RN

Nesta quinta-feira, às 14h, será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, promovida pelo deputado Luiz Eduardo. O objetivo do encontro é discutir a questão do não repasse da redução dos preços dos combustíveis no estado, mesmo diante dos cortes anunciados recentemente pela Petrobras. De acordo com o…

Nesta quinta-feira, às 14h, será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, promovida pelo deputado Luiz Eduardo. O objetivo do encontro é discutir a questão do não repasse da redução dos preços dos combustíveis no estado, mesmo diante dos cortes anunciados recentemente pela Petrobras.

De acordo com o deputado, o Governo Federal, por meio da Petrobras, anunciou uma nova redução nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha tipo GLP. No entanto, não houve observação do repasse dessa redução ao consumidor final no Rio Grande do Norte.

No estado, o preço dos combustíveis permaneceu praticamente o mesmo que antes do anúncio de redução. Essa situação levanta preocupações sobre a falta de transparência e de equilíbrio nas relações de consumo.

Luiz Eduardo ressalta a importância de buscar o equilíbrio nas relações de consumo e afirma que essa deve ser a prioridade das ações de fiscalização tanto da instituição à qual pertence quanto de todos os órgãos de defesa e proteção do consumidor.

Para a audiência pública, foram convidados diversos representantes e autoridades, incluindo o Diretor Geral do Procon, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), o Coordenador do Procon Legislativo ALRN, o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor OAB-RN, o Presidente do SindiPostos, o Presidente da Associação Voz dos Aplicativos Potiguares – AVAP, a Fercomércio e a própria Petrobras.

A presença dessas entidades e instituições tem como objetivo promover um debate amplo e diversificado, buscando identificar os motivos pelos quais a redução dos preços não está sendo repassada aos consumidores e, a partir disso, encontrar soluções para garantir um mercado de combustíveis mais justo e transparente.


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