Aumentam poderes do TSE na política de combate às fakenews

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (20), uma proposta de resolução que permite à corte eleitoral acelerar a retirada de conteúdos classificados como desinformação das redes sociais. O texto também limita o acesso de anúncios em sites antes do segundo turno. Atualmente, quando um partido entende que um conteúdo…

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (20), uma proposta de resolução que permite à corte eleitoral acelerar a retirada de conteúdos classificados como desinformação das redes sociais. O texto também limita o acesso de anúncios em sites antes do segundo turno.

Atualmente, quando um partido entende que um conteúdo publicado configura fake news, aciona o TSE e identifica o endereço (URL) dessa fake news, permitindo acesso à publicação.

O tribunal, então, analisa o pedido. Se considerar que a informação é fake news, determina a retirada da URL do ar. Porém, se outras redes publicam a fake news em endereços eletrônicos diferentes, força o partido que acionou o TSE a mover uma nova ação, o que, na prática, acaba mantendo aquela mentira em circulação.

Agora, a assessoria de combate à desinformação do TSE quer fazer um levantamento de quantas publicações iguais à já julgada ilegal pelo tribunal foram alvos de representações e, com base nesse estudo, o TSE poderá determinar a retirada de todas as publicações idênticas.

Na prática, ao fazer assim, o TSE evitará que várias ações tenham de ser apresentadas novamente pelos partidos, demorando para dar real efetividade para as decisões originais da Corte.

Com informações de G1 e O Antagonista
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE


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