Bolsonaro segue mentindo sobre Lei Rouanet

Tanto o filho quanto o pai, Flávio e Jair Bolsonaro, ironizaram os novos editais da Lei Rouanet. Segundo o ex-presidente, “já recomeçou a festa”. O filho questionou a autorização para que a cantora Cláudia Raia capte R$ 5 milhões para produzir dois musicais. Jair Bolsonaro alegou que durante seu governo, embora não tenha revogado a…

Tanto o filho quanto o pai, Flávio e Jair Bolsonaro, ironizaram os novos editais da Lei Rouanet. Segundo o ex-presidente, “já recomeçou a festa”. O filho questionou a autorização para que a cantora Cláudia Raia capte R$ 5 milhões para produzir dois musicais.

Jair Bolsonaro alegou que durante seu governo, embora não tenha revogado a Lei Rouanet, os limites para captação de recursos foram deliberadamente reduzidos. Até então, um artista poderia captar até R$ 10 milhões; ao final de seu governo, o máximo era de R$ 100 milhões. “R$ 100 mil são US$ 20 mil dólares, né?”

O fato é que a trupe do ex-presidente segue fomentando mentiras sobre a Lei Rouanet. O primeiro fato é que ela não envolve, a priori, recursos públicos, já que o dinheiro é captado no setor privado. O segundo é que, embora envolva renúncia fiscal, o dinheiro de empresas remetido a projetos culturais não somente movimenta a economia, como garante que grandes produções culturais seja produzida com cuidado, salários justos, acompanhamento de execução, prestação de contas com notas fiscais, etc. Quando uma determinada produção contrata diretamente seus serviços, não há nenhum controle público sobre como o artista paga seus funcionários, etc.

Em suma, a Lei Rouanet é bem-vinda. Nada se perde em arrecadação com a renúncia fiscal, uma vez que a movimentação da economia favorece, por si só, aumento multiplicado na arrecadação. E torna a cultura um setor economicamente viável. Pelo visto, o ex-presidente vai continuar falando muita abobrinha ainda até ser forçado a ficar calado…


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