Cadastro de ambulantes para venda de artigos juninos em Natal começa hoje

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) de Natal dará início na próxima segunda-feira, dia 15, ao cadastramento de ambulantes interessados em vender artigos juninos durante as festividades do mês de junho. As inscrições serão realizadas até o dia 31 de maio e permitirão a venda entre os dias 1º e 30 de junho no canteiro central da Avenida Antônio Basílio, entre a Avenida Prudente de Morais e a Rua São José.

Para realizar o cadastro, os comerciantes informais devem apresentar, no setor de Protocolo da Semsur, a seguinte documentação: cópia de documento de identificação com foto (RG, CNH), CPF e comprovante de residência.

Serão disponibilizadas 31 vagas para o canteiro central, e somente os comerciantes informais que apresentarem a documentação completa no momento do cadastramento serão considerados aptos. Não será permitida a reserva de vaga por falta de algum documento ou por qualquer outro motivo.

Após o cadastramento, os comerciantes receberão um comprovante que autoriza a realização das atividades nos locais determinados.

Será cobrada uma taxa de uso do espaço público licenciado, sendo que a ocupação de áreas públicas por um período inferior a um ano implicará uma taxa diária de R$ 1,52 por metro quadrado.

No caso da comercialização de fogos de artifício e produtos similares, o cadastramento somente terá validade mediante a autorização do Corpo de Bombeiros.

É importante que os interessados estejam atentos aos prazos e requisitos estabelecidos pela Semsur para garantir sua participação nas vendas durante as festividades juninas em Natal.