Condenações no RN desmentem fala de Lula sobre estádios da Copa de 2014

O presidente Lula afirmou que, após 10 anos, não foi comprovada a existência de corrupção na construção dos estádios para a Copa do Mundo de 2014. Ele expressou sua “frustração” com o “clima muito negativo” daquela época. “Lá se dizia que tinha corrupção nos estádios, e não se provou corrupção em nenhum estádio. Já faz…

O presidente Lula afirmou que, após 10 anos, não foi comprovada a existência de corrupção na construção dos estádios para a Copa do Mundo de 2014. Ele expressou sua “frustração” com o “clima muito negativo” daquela época.

“Lá se dizia que tinha corrupção nos estádios, e não se provou corrupção em nenhum estádio. Já faz 10 anos que houve a Copa do Mundo e nenhum estádio teve a corrupção comprovada”, disse Lula.

Mas um processo recém julgado em nosso estado desmente o otimismo do presidente.

No último dia 27, Justiça do Rio Grande do Norte emitiu uma sentença condenatória envolvendo três pessoas relacionadas ao caso de superfaturamento na construção da Arena das Dunas, construído justamente para a Copa do Mundo de 2014. O ex-secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo (Secopa), Fernando Fernandes, a ex-integrante da assessoria jurídica da Secretaria de Turismo do Estado (Setur), Adriana Andrade Sinedino, e o empresário Danilo Roberto, da Stadia Projetos Consultoria e Engenharia Ltda., receberam penas de prisão.

De acordo com a sentença, proferida pelo juiz, os três atuaram de forma dolosa para evitar a abertura de um processo de licitação e a concorrência baseada no menor preço. Eles foram considerados culpados por práticas que contribuíram para a inexigibilidade de licitação, o que resultou em dano e prejuízo comprovados aos cofres públicos, através do superfaturamento e pagamento maior do que o valor correspondente aos serviços executados.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), responsável pela ação, argumentou que a proposta da empresa Stadia era anterior à abertura do processo de contratação direta dos projetos complementares. Ou seja, a empresa começou a desenvolver o projeto antes mesmo da formalização do contrato. Além disso, quando o Estado solicitou uma redução nos custos com a exclusão de alguns projetos, a empresa aumentou os valores dos serviços prestados.

A investigação conduzida pelo MPRN também constatou a ausência de qualquer pesquisa de mercado ou procedimento que justificasse a exclusividade da contratação da Stadia. A sentença reforça a existência de superfaturamento, prejuízo aos cofres públicos e direcionamento da inexigibilidade de licitação em favor da empresa, em detrimento da legalidade.

Fernando Fernandes foi condenado a 4 anos e 4 meses de detenção, Adriana Sinedino recebeu pena de 4 anos e Danilo Roberto foi sentenciado a 3 anos e 6 meses de detenção.

Em outros estados, processos similares já resultaram também em condenações. É o caso do Distrito Federal, onde o ex-governador
Agnelo Queiroz chegou a ser preso por improbidade administrativa relacionada à reconstrução do estádio Mané Garrincha.


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