Corte no orçamento da educação pode prejudicar atividades do IFRN

Conforme divulgamos nesta matéria, o IFRN vem lutando como pode para manter suas atividades e seguir prestando um serviço público de excelência para todo o Rio Grande do Norte. Mas a situação se agrava a cada mês que passa sem uma efetiva ação por parte do governo para reestruturar os quadros da instituição, que foram…

Conforme divulgamos nesta matéria, o IFRN vem lutando como pode para manter suas atividades e seguir prestando um serviço público de excelência para todo o Rio Grande do Norte. Mas a situação se agrava a cada mês que passa sem uma efetiva ação por parte do governo para reestruturar os quadros da instituição, que foram severamente fragilizados pelas gestões de Temer e Bolsonaro.

O IFRN já foi forçado a reduzir o número de vagas ofertadas em seu campus de Lajes e se viu obrigado até a cogitar o fechamento temporário de uma de suas 22 unidades, a fim de realocar servidores. Hoje, o IFRN é deficitário em 110 professores e 125 servidores administrativos.

Piorando o horizonte da educação no RN, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, semana passada, decreto que estabelece novos bloqueios nos orçamentos da educação, além de outras nove pastas governamentais. O contingenciamento totaliza R$ 1,5 bilhão; R$ 333 milhões do montante pertence à educação.

Os cortes foram direcionados principalmente aos gastos discricionários, que englobam despesas não obrigatórias, como investimentos e a manutenção da máquina pública. Mas isso certamente aponta para maiores dificuldades na reposição do quadro de funcionários da rede federal de educação.

O governo Lula justifica que os bloqueios são temporários e decorrem da estimativa de gastos que excedeu o limite imposto pelo teto de gastos em 2023. A medida visaria a garantir o controle fiscal e evitar o desequilíbrio das contas públicas.

De acordo com informações oficiais, o dinheiro bloqueado pode ser liberado caso a estimativa de gastos obrigatórios não se concretize ou se o governo conseguir a aprovação de um novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional.

O novo arcabouço poderá alterar as regras do teto federal de gastos, possibilitando, assim, a liberação dos recursos contingenciados.


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