Cotas raciais têm revés nos EUA; tendência pode se espalhar pelo mundo

A Suprema Corte dos Estados Unidos proferiu uma decisão polêmica ao anunciar que faculdades e universidades não podem mais levar em consideração a raça como um fator expresso nas admissões. A medida reverte um precedente de longa data que beneficiava estudantes negros e latinos no acesso ao ensino superior do país, que faz parte da…

A Suprema Corte dos Estados Unidos proferiu uma decisão polêmica ao anunciar que faculdades e universidades não podem mais levar em consideração a raça como um fator expresso nas admissões. A medida reverte um precedente de longa data que beneficiava estudantes negros e latinos no acesso ao ensino superior do país, que faz parte da longa trajetória norte-americana de políticas afirmativas, remetendo às lutas sociais dos anos 1960 e 1970.

A decisão foi respaldada por seis votos dos juízes de orientação conservadora, em contrapartida aos três votos a favor das ações afirmativas.

O chefe de justiça John Roberts foi o responsável pelo voto e relatório acompanhado pela maioria conservadora da Suprema Corte. Segundo o texto, “o resultado da decisão de hoje é que a cor da pele de uma pessoa pode desempenhar um papel na avaliação da suspeita individualizada, mas não pode desempenhar um papel na avaliação das contribuições individualizadas dessa pessoa para um ambiente de aprendizagem diversificado. Essa leitura indefensável da Constituição não é fundamentada na lei e subverte a garantia de igualdade de proteção da Décima Quarta Emenda”.

Por sua vez, a juíza liberal Sonia Sotomayor, juntamente com as juízas Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson, expressou uma opinião dissidente, afirmando que a decisão resultará em um sistema educacional menos igualitário nos Estados Unidos. Sotomayor escreveu: “O resultado da decisão de hoje é que a cor da pele de uma pessoa pode desempenhar um papel na avaliação da suspeita individualizada, mas não pode desempenhar um papel na avaliação das contribuições individualizadas dessa pessoa para um ambiente de aprendizagem diversificado. Essa leitura indefensável da Constituição não é fundamentada na lei e subverte a garantia de proteção igual da Décima Quarta Emenda”.

A decisão da Suprema Corte dos EUA terá um impacto significativo no debate internacional sobre políticas afirmativas, justamente no momento em que elas voltam ao centro do debate público em diversas nações, com destaque para o Brasil.


Comments

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *