Crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual sofrem com descaso das autoridades públicas

Pouco antes de completar um mês de prisão, o acusado de abuso sexual de vulnerável e armazenamento de pornografia infantil, José Dumont, foi solto. A decisão tomada pela desembargadora Suimei Meira Cavalieri demonstra uma fragilidade no Código Penal que não prevê prisão preventiva para os crimes cometidos por Dumont. Dumont foi liberado, inclusive, na mesma…

Pouco antes de completar um mês de prisão, o acusado de abuso sexual de vulnerável e armazenamento de pornografia infantil, José Dumont, foi solto. A decisão tomada pela desembargadora Suimei Meira Cavalieri demonstra uma fragilidade no Código Penal que não prevê prisão preventiva para os crimes cometidos por Dumont.

Dumont foi liberado, inclusive, na mesma semana em que o jovem Briner de César Bitencourt recebeu o alvará de soltura horas após sua morte, no presídio, depois de passar um ano tentando comprovar sua inocência. Chama a atenção como a agilidade da justiça funciona de forma seletiva: por atrasos do juiz, um jovem inocente perdeu sua vida enquanto um pedófilo não esperou nem um mês para ser solto.

O presidente compartilhou sua indignação com a soltura do acusado de pedofilia nas redes sociais e destacou que “proteger as crianças deveria ser prioridade máxima”. Apesar da fala, o governo de Bolsonaro é responsável por enfraquecer o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com o decreto nº 10.003/2019 e um Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos que se empenhou mais em defender que uma criança de 10 anos seguisse uma gestação gerada por violência sexual do que em construir políticas protetivas — isso sem mencionar as frases de duplo sentido do presidente em lives e entrevistas, frequentemente sexualizando meninas, como no episódio em que afirmou que “pintou um clima” entre ele e uma adolescente que assistia à motociata.


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