Diferente do piso dos professores, aumento para desembargadores e procuradores só precisou de um dia para ser aprovado

O Governo do Estado levou quase dois meses para tramitar a projeto de lei que concedeu o piso do magistério aos professores da rede pública estadual. Foram 55 dias aguardando as comissões até que o projeto chegasse ao plenário da Assembleia. Você pode conferir todo o processo nesta matéria. Mas quando o agente público tem…

O Governo do Estado levou quase dois meses para tramitar a projeto de lei que concedeu o piso do magistério aos professores da rede pública estadual. Foram 55 dias aguardando as comissões até que o projeto chegasse ao plenário da Assembleia. Você pode conferir todo o processo nesta matéria.

Mas quando o agente público tem real interesse na aprovação da matéria o ritmo é outro. Tivemos hoje um exemplo bem esclarecedor.

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quarta-feira (5), de forma unânime, dois projetos de lei que preveem um aumento de 18% nos salários dos desembargadores do Tribunal de Justiça e dos procuradores do Ministério Público do estado. Com a aprovação, o valor do subsídio para ambos os cargos passará dos atuais R$ 35.462,22 para R$ 41.845,49 até fevereiro de 2025.

A votação ocorreu no mesmo dia em que os projetos foram publicados no Diário do Poder Legislativo, cumprindo o trâmite necessário para inclusão na pauta de votações. Antes da sessão, o colegiado de líderes dispensou a tramitação dos projetos nas comissões da Casa. Agora os textos seguem para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Parabéns aos dirigentes do TJ e do MP pelo zelo com os interesses de seus servidores. E que a lição conste para o governo em seus processos acordos.


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