Divaneide apresenta PL que cria campanha permanente de combate à misoginia

Durante a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na última quarta-feira (03), a deputada estadual Divaneide Basílio (PT-RN) apresentou o projeto de lei que propõe a criação de uma “Campanha Permanente de Combate à Misoginia no RN”. A iniciativa visa combater a violência contra a mulher, especialmente o feminicídio, por meio de ações educativas, preventivas e afirmativas. A campanha será promovida pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), envolvendo órgãos públicos e privados, movimentos sociais e outros atores.

“Com essa campanha, a gente quer criar uma rede de medidas de enfrentamento à violência contra a mulher e o combate à misoginia no nosso estado”, explicou Divaneide Basílio, que também é a presidenta da Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do RN.

Entre as ações previstas no projeto de lei estão campanhas publicitárias, formações continuadas para servidores e alunos, além da celebração de convênios para ampliar a campanha em diversas esferas estadual e federal.

A ministra da mulher, Cida Gonçalves, recebeu o projeto de lei durante a audiência pública que apresentou o balanço da campanha “Feminicídio tem que Acabar”, também promovida pela Assembleia Legislativa do RN.

O objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade sobre a importância de prevenir e combater o feminicídio, que é um crime hediondo e que tem crescido no estado. Somente nos primeiros 4 meses deste ano, foram registradas 4.175 ocorrências de violência contra mulheres no RN. Um número que vem crescendo também por influência das campanhas que estimulam a denúncia e ajudam a revelar os casos que muitas vezes são omitidos por medo de novas agressões físicas ou morais.