Em Natal, o crime de racismo também não existe…

Aconteceu quarta-feira (01): uma mulher de 64 anos foi liberada após uma audiência de custódia. Ela havia sido presa em flagrante no dia anterior. Seu crime? Chamou seu vizinho de “macaco seboso”, numa discussão ocorrida no bairro Planalto. Só isso. Prisão em flagrante não pode ser liberada sob fiança. O preso passa por uma audiência…

Aconteceu quarta-feira (01): uma mulher de 64 anos foi liberada após uma audiência de custódia. Ela havia sido presa em flagrante no dia anterior. Seu crime? Chamou seu vizinho de “macaco seboso”, numa discussão ocorrida no bairro Planalto. Só isso.

Prisão em flagrante não pode ser liberada sob fiança. O preso passa por uma audiência de custódia e o delegado decide se fica ou se libera. Se o crime é de racismo, a parada é muito mais severa. Só que atitudes como a dessa senhora são qualificados como “injúria racial”, uma tipificação mais light. Resultado: todo mundo se livra numa boa, e com o tempo até prescreve (diferente do crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível).

Essa é a trama comum. Para cada atitude racista, em mais de 80% dos casos, a tipificação dada é a de injúria. Os dados são da Fundação Getúlio Vargas e se restringe ao estado de São Paulo, mas episódios como o de ontem mostra que a regra parece ser geral. Desse jeito fica difícil…


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