Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente discute Semana da adoção no RN

A 9° Semana da Estadual da Adoção, que traz como tema “O amor diz sim”, foi tema da reunião da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (25). Na ocasião, além de relatos de pais que adotaram crianças, foi esclarecido sobre a “busca ativa”, nova ferramenta do Sistema Nacional de Adoção (SNA).

“É um tema importante e cheio de significados que envolve todo o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes. Temos a oportunidade de discutir junto com todos os que fazem parte desse fórum a esse novo mecanismo que está sendo apresentado na campanha deste ano”, destacou a vereadora Nina Souza (PCdoB).

O Brasil conta com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) criado da junção do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). Em 2022, o mecanismo da Busca Ativa foi implementado ao sistema. A inserção na Busca Ativa ocorre a partir da vontade das crianças e adolescentes, mediante autorizaçao judicial, seguindo critérios que garantem a integridade, segurança e privacidade da criança. No RN há 6 registros nessa ferramenta.

“Nossa missão é fazer o encontro dos que querem filhos com os filhos que querem pais, fazendo a intermediação de forma segura para que o vínculo seja definitivo e não frágil e precário e temos agora mais uma ferramenta que vai fortalecer e promover uma ação mais consistente para a doação”, disse o juiz José Dantas, titular da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).

Apesar de haver um número suficiente de pais na fila de adoção para o número de crianças e adolescentes aptos, a conta não fecha. A administradora do Sistema Estadual de Adoção e Acolhimento da CEIJ, Lissia Caroline, conta que isso acontece porque existe um perfil mais desejado que limita características como idade, cor, gênero, deficiência ou doença. “Diante dessa realidade, a ferramenta Busca Ativa regulamenta as adoções necessárias, que estão fora do perfil desejável, dando a possibilidade para que esses perfis estejam mais visíveis”, declarou.

O casal Artur Oliveira e Talita Marcelino são pais que optaram por uma adoção necessária e há quase dois anos ganharam um filho com paralisia cerebral nível 5, o Elias, quando ele tinha 1 ano e 7 meses. “A partir do dia que dissemos sim para Elias e ele disse sim para nós, parece que virou uma chave dentro da gente. A postura muda. O cuidado e o desejo que ele melhorasse nos fez ir atrás de tudo o que era possível para lhe dar assistência. Não se trata apenas do amor, mas também do agir”, destacou o pai.

A audiência contou com a participação da vereadora Nina Souza (PDT) e, além de membros do CEIJ, representantes do Ministério Público, Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal, Conselho Regional de Psicologia, ONG Acalanto, pais e filhos adotivos.