Fundo partidário sofre alterações e cortes para 14 partidos em 2023

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, também conhecido como Fundão, sofreu mudanças em relação à distribuição de seus recursos para 2023. Dos 31 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 deles não terão direito a parcelas do fundo, enquanto outros 17 receberão verbas, incluindo aqueles que formaram federações com outras agremiações…

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, também conhecido como Fundão, sofreu mudanças em relação à distribuição de seus recursos para 2023. Dos 31 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 deles não terão direito a parcelas do fundo, enquanto outros 17 receberão verbas, incluindo aqueles que formaram federações com outras agremiações para não deixarem de receber.

Os partidos que ficarão de fora da divisão são o Solidariedade, o PTB, Republicanos, MDB, PSD, PSB e PSOL também estão entre as legendas mais beneficiadas pelo fundo.

Além disso, o PL receberá os valores mesmo após ter recebido uma multa pesada do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, por litigância de má-fé na tentativa de invalidar votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições. Moraes afirmou que a iniciativa encampada pelo partido teve como objetivo tumultuar o regime democrático brasileiro.

A mudança na distribuição dos recursos do Fundo Partidário pode incentivar a formação de federações entre nanicos e pequenos partidos, bem como fusões para manter o acesso ao fundo. O fundo partidário é composto por recursos provenientes do Orçamento da União, multas e penalidades a partidos, além de doações, e tem como objetivo bancar despesas cotidianas das legendas políticas.


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