Girão na mira de Xandão: de que se trata inquérito do STF contra deputado potiguar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar se o deputado federal General Girão (PL-RN) incitou os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro. A decisão do ministro atendeu aos pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal. O prazo inicial para a investigação será de 60 dias.

Como sustentação das acusações, a Polícia Federal apontou que postagens nas redes sociais do General Girão teriam a intenção de incitar os atos de vandalismo ocorridos em Brasília.

Em resposta, o deputado divulgou uma nota discordando das acusações e afirmou que sua postagem não continha qualquer estímulo à depredação, vandalismo ou golpe. Ele ressaltou que respeita rigorosamente a Constituição Federal. O deputado ressaltou ainda que não possui intenções de incitar atos antidemocráticos ou estimular violência contra qualquer instituição.

A denúncia da PF afirma que Girão “parecia estar ciente de que algo importante para ele e seus seguidores estava prestes a acontecer”. Com base nisso, sugerem investigação contra Girão pelos crimes de associação criminosa, incitação ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

O conteúdo das postagens que chamaram a atenção da PF traz momentos como esse: “Casa do Povo pertence ao povo. O Brasil pertence aos brasileiros. Ajustiça pertence a Deus. #Vamos Vencer”.

Outra postagem de Girão, mais enigmática, parece ser o ponto alto da denúncia que levou à abertura do inquérito no STF: “Eu quero dizer para vocês que essa semana é a semana que tá começando as festividades de Natal. Sim ou não? Então, todo mundo aqui eu espero que tenha sido bom filho, bom pai, bom irmão, boa esposa e aí botem o sapatinho na janela que Papai Noel vai chegar essa semana. Acreditem em Papai Noel. Pode até ser camuflado também”.

A PGR – através de análise do subprocurador-geral Carlos Frederico Santos – disse que “[o discurso de Girão] em apoio e a conclamação dos atos que culminaram na invasão às sedes dos poderes constitucionais são indicativos de que o incitamento difundido pelo deputado supostamente estimulou a prática das ações criminosas acima narradas”.

Para Alexandre de Moraes, há “justa causa” para a abertura do inquérito.

Não é preguiça nem pressa, asseguro, mas realmente não tenho como ir além da exposição de fatos. Nas próximas semanas, o blog irá publicar uma série de reportagens sobre fatos relevantes que a PGR e demais órgãos de fiscalização e controle não julgam dignos de atenção. Enxergará Alexandre de Moraes justa causa para apurar os fatos?