Governo ampliará acesso ao Farmácia Popular

Nesta quarta-feira (7), o governo federal anunciou uma medida que beneficiará os participantes do programa Bolsa Família. A partir de agora, os beneficiários poderão retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis na lista atual do programa Farmácia Popular.

Atualmente, os medicamentos do Farmácia Popular estão divididos em duas categorias: parte da lista é gratuita, enquanto outra parte possui um desconto de 90% em relação ao preço praticado pelas farmácias comerciais.

Com essa nova medida, diversos medicamentos que anteriormente tinham apenas desconto passarão a ser totalmente gratuitos para os beneficiários do Bolsa Família. Entre eles, estão quatro tipos de anticoncepcionais, dois tratamentos para Doença de Parkinson, três apresentações da sinvastatina (usada no controle do colesterol), três alternativas para controle da rinite e fraldas geriátricas.

Vale ressaltar que o Farmácia Popular já oferece, de forma gratuita para todos os cidadãos, 22 medicamentos destinados ao controle de asma, diabetes e hipertensão. Nesse caso, as gratuidades serão mantidas e não sofrerão alterações.

O programa de acesso a medicamentos será relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma cerimônia que ocorrerá no Recife.

O Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de garantir o acesso contínuo ao tratamento de doenças por meio de medicamentos gratuitos ou com descontos, além de fornecer fraldas geriátricas.

No ano passado, o programa atendeu cerca de 20 milhões de pessoas, registrando uma queda de aproximadamente 9 milhões de atendimentos em comparação com 2015, que foi o ano com o maior volume de recursos destinados às modalidades com e sem coparticipação.

Segundo o Cuida Brasil, a redução no número de pessoas atendidas está relacionada à diminuição dos investimentos ao longo dos anos.

Para obter os medicamentos gratuitos ou com desconto pelo Farmácia Popular, o paciente precisa ir a um estabelecimento credenciado, ou seja, uma farmácia ou drogaria que exiba o selo “Aqui tem Farmácia Popular”.

Além disso, é necessário apresentar dois documentos: um documento oficial de identidade com foto e número do CPF, juntamente com a receita médica dentro do prazo de validade, seja emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por um médico particular.

No caso da retirada de fraldas geriátricas, é preciso que o paciente tenha mais de 60 anos ou seja uma pessoa com deficiência, e apresente uma prescrição, laudo ou atestado que comprove a necessidade do uso das fraldas.

Caso o paciente não possa comparecer pessoalmente à farmácia, os medicamentos podem ser retirados por um representante legal ou procurador, desde que essa pessoa leve a receita e os documentos oficiais do beneficiário.