Governo do Estado atrasa pagamento de plantões médicos

Os médicos que atuam na rede estadual de saúde do Rio Grande do Norte por meio de contrato com a Cooperativa Médica do RN (Coopmed-RN) não recebem o pagamento dos plantões desde novembro do ano passado. O atraso ocorre porque o Governo não tem repassado os valores à Cooperativa. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) confirmou o débito e, sem dar mais detalhes sobre a questão, disse que está “em fase de negociação com a Coopmed”. Nem a pasta nem a Cooperativa divulgaram o valor pendente.

De acordo com a Cooperativa Médica, “os atrasos são desde novembro de 2022, envolvem todos os contratos entre Coopmed e o Governo do Estado” e atingem os serviços ofertados na capital e no interior. “O próprio Governo fala em um calendário de pagamento, mas nós, até o momento, não obtivemos uma informação precisa”, explicou a Cooperativa. A TRIBUNA DO NORTE conversou com uma pessoa que atua em um dos hospitais da rede estadual de saúde localizado em Natal sobre os atrasos.

A fonte explicou, na condição de anonimato, que de acordo com as condições contratuais feitas com a Coopmed, o repasse dos plantões é feito três meses após o período trabalhado. Em maio, portanto, os médicos deveriam receber os valores referentes a fevereiro último. “Na época da pandemia, quando houve uma escala emergencial, a gente recebia praticamente dentro do mês. Com a redução dos casos de covid-19, os pagamentos começaram a mudar”, diz a fonte.

“A princípio, eram quitados dentro dos três meses, mas os atrasos se tornaram frequentes quando os contratos emergenciais acabaram. Agora, já se passou o dobro do tempo previsto em contrato e não recebemos”, complementou. Segundo a fonte, a expectativa seria de que o mês de novembro fosse pago hoje (3). “A Coopmed comunicou que o Estado tinha iniciado, entre a quinta e a sexta-feira passada, o pagamento de algumas escalas, com os repasses à Cooperativa. Como precisa de 48 horas úteis para que a Coopmed faça o pagamento ao cooperado, nossa expectativa é de receber nesta quarta-feira o mês de novembro”.

A Coopmed informou, no entanto, que o Governo do Estado tem prometido o depósito correspondente aos valores atrasados, mas a quitação dos débitos, de fato, até agora não ocorreu. “Todo dia o Governo fala que enviou uma ordem de pagamento e o dinheiro nunca cai na conta da Coopmed”, revelou a Cooperativa.

Enquanto o pagamento dos plantões não é feito, os profissionais seguem sem saber ao certo como pressionar o Governo a colocar em dia os valores atrasados. “Muitos desses médicos atuam em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). E aí, como é que para de prestar atendimento a um paciente que está numa UTI? É algo inviável”, relata a fonte ouvida pela TRIBUNA DO NORTE.

No início de abril, a Coopmed emitiu um comunicado afirmando que havia a previsão de receber o repasse do Governo do Estado no dia 25 do mesmo mês. No dia 26 (última quarta-feira), a Cooperativa soltou um novo comunicado, informando da perspectiva de receber os valores na sexta-feira (28), o que não aconteceu.

A TN procurou a Sesap para questionar qual a soma dos valores em atraso e se há previsão de pagar os plantões à Cooperativa. A pasta, embora tenha confirmado a falta de pagamento, não respondeu aos demais questionamentos feitos pela reportagem.

Fonte: Tribuna do Norte