Governo do Rio Grande do Norte é criticado por falta de apoio a delegados(as) da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Na esteira da iminente 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA), o governo do Rio Grande do Norte se encontra sob intensa crítica devido à sua suposta falta de apoio aos delegados e delegadas eleitos para representar o estado no evento de cunho nacional.

Os delegados foram eleitos durante a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nos dias 5 e 6 de setembro de 2023. Na ocasião, a governadora Fátima esteve presente e comprometeu-se a apoiar os representantes potiguares para que pudessem participar plenamente da conferência nacional.

No entanto, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (CONSEC/RN) tem enfrentado dificuldades para obter confirmação desse apoio por parte do governo. Apesar dos pedidos feitos pelo CONSEC/RN, a confirmação não foi obtida, deixando os delegados e delegadas em estado de incerteza quanto ao suporte que receberiam para sua participação no evento nacional.

Em uma declaração aberta, os jovens eleitos para representar o estado na CNDCA expressaram seu descontentamento com a situação. Em trecho da carta, eles afirmam: “É lamentável constatar a falta de compromisso e respeito por parte do governo do Rio Grande do Norte para com os jovens protagonistas, eleitos para representar nosso estado na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A ausência de uma parte significativa da delegação estadual na Conferência Nacional é uma perda não apenas para os jovens, mas para todo o processo democrático de construção de políticas públicas.”

Diante dessa pressão, o CONSEC/RN anunciou hoje, 22/03, às 13h37min, em suas redes sociais, após o encerramento do prazo para o envio de documentação dos delegados(as), 12h, que, após articulações com o governo do estado e com a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), deliberou pela garantia das passagens aéreas para a viagem de todos os adolescentes delegados a Brasília, onde ocorrerá a conferência nacional.

Os delegados e delegadas aguardam agora informações sobre o prazo para o envio de documentações ao CONSEC/RN, que era até o dia 22 de março.

O evento nacional, inicialmente programado para datas anteriores, foi remarcado e ocorrerá entre os dias 2 e 4 de abril de 2024, visando garantir uma plena participação dos representantes de todos os estados brasileiros.

Enquanto o embate entre os representantes da juventude e o governo estadual continua, a expectativa é de que a situação seja resolvida a tempo de garantir a representatividade e a voz dos jovens potiguares na importante conferência nacional.