Governos federal, estadual e municipal de Natal anunciam ponto facultativo na sexta-feira 13

Tanto o Governo do Rio Grande do Norte quanto a Prefeitura do Natal anunciaram ponto facultativo para a próxima sexta-feira (13), logo após o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, que ocorre na quinta-feira (12).

Os três níveis de governo da capital potiguar anunciaram ponto facultativo para a próxima sexta-feira (13), logo após o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, que ocorre na quinta-feira (12). A medida, que estende o feriado e cria um “feriadão” entre os dias 12 e 15 de outubro, foi publicada em decretos nos respectivos Diários Oficiais.

O Governo do Estado, sob o comando interino de Walter Alves, publicou a decisão no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (6). Segundo o decreto, o ponto facultativo se estende a todos os órgãos e entidades da administração pública estadual direta. “Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual no dia 13 de outubro de 2023”, conforme estabelecido no artigo inicial.

Entretanto, como de praxe, a determinação não se aplica a serviços essenciais. Serviços de urgência e emergência, como hospitais, assim como os das forças de segurança, continuarão operando normalmente.

A Prefeitura do Natal seguiu o mesmo caminho e, em decreto N.º 12.915, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na terça-feira (10), declarou ponto facultativo para as repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Assim como no decreto estadual, os serviços de natureza essencial de saúde, segurança, transporte e fiscalização não serão interrompidos.

O ponto facultativo estabelecido pelo governo estadual e municipal é uma prática comum em diversos estados e municípios brasileiros após feriados nacionais, visando a otimização da gestão pública durante períodos de baixa demanda e efetivação.

Ambas as decisões dão autonomia aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da administração indireta para decidir sobre a adesão ao ponto facultativo em seus respectivos setores.


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