Governo Federal cria o Ministério do Empreendedorismo e anuncia Márcio França como ministro

O governo federal anunciou ontem, 13, a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, através de uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União. Esta é a 38ª pasta criada no terceiro mandato do presidente Lula. O ex-Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou seu cargo…

O governo federal anunciou ontem, 13, a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, através de uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União. Esta é a 38ª pasta criada no terceiro mandato do presidente Lula.

O ex-Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou seu cargo na última reforma ministerial, foi escolhido para liderar o novo ministério. A mudança no governo foi realizada com o objetivo de incorporar o centrão na base governamental.

A transição de França para o novo ministério foi aceita na quarta-feira, dia 6 de setembro, e o deputado federal Sílvio Costa Filho, do Republicanos, assumiu o cargo de Ministro de Portos e Aeroportos em seu lugar.

A posse do novo ministro ainda não tem data marcada, mas a nova pasta terá um papel fundamental na promoção do empreendedorismo no país. Suas atribuições incluem a implementação de políticas de apoio ao setor empreendedor, abrangendo negócios de todos os tamanhos, inclusive o artesanato. Além disso, o ministério terá como foco a melhoria do microcrédito, o estímulo à cultura empreendedora e o aprimoramento do registro público de empresas.

Embora ainda não tenha assumido oficialmente o cargo, Márcio França já está discutindo com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, a criação de uma nova linha de microcrédito. A proposta é que o BNDES ofereça financiamentos que variam entre R$ 30 mil e R$ 50 mil para pequenos empresários, dentro do escopo da nova pasta.

O novo ministério deve ainda incorporar o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), que continuará sob o comando de Décio Lima, do PT, que permanecerá no cargo.


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