Imóvel nas Rocas é declarado de interesse público e deverá abrigar moradias populares

Órgão do governo federal prevê que espaço poderá comportar até 152 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Um imóvel localizado na Rua das Donzelas, no bairro das Rocas, em Natal, foi declarado como “de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social”. A ação está inserida no âmbito do…

Órgão do governo federal prevê que espaço poderá comportar até 152 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Um imóvel localizado na Rua das Donzelas, no bairro das Rocas, em Natal, foi declarado como “de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social”. A ação está inserida no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A iniciativa é da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Conforme as informações divulgadas através de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), em 17 de agosto, serão 7 imóveis incluídos na ação, em todo país. No total, prevê-se que sejam construídas 732 moradias populares.

As demais localidades contempladas pelas portarias incluem João Pessoa (PB), Santos (SP), Ipatinga (MG), Paracatu (MG) e Porto Alegre (RS), totalizando um esforço conjunto para a construção de habitações populares em diferentes regiões do país.

Dar uso social aos imóveis da União

Em Natal mesmo, é comum encontrar prédios públicos totalmente inutilizados, se deteriorando e representando um imperdoável desperdício de recursos.

“A União tem muito patrimônio espalhado pelo Brasil inteiro que muitas vezes estão abandonados ou que não têm a melhor destinação. A gente tem feito a pedido do presidente Lula a preparação desse projeto. Muitas áreas podem ser usadas para moradia popular e outras para equipamentos de saúde ou de educação”, afirmou a ministra Esther Dweck em entrevista ao programa Brasil em Pauta do Canalgov.

Nesse contexto, o Programa de Democratização dos Imóveis da União é uma iniciativa urgente e necessária.

O programa busca ainda promover a regularização fundiária, urbanização e obras de infraestrutura em áreas vulneráveis, com o intuito de reduzir riscos sociais e ambientais. Para alcançar esses objetivos, será estabelecido um comitê interministerial e haverá instâncias de participação social nos estados, permitindo que movimentos sociais, entidades, prefeituras e governos estaduais contribuam com suas demandas.

Para tanto, afirma a assessoria de imprensa da SPU, as parcerias com diversos órgãos públicos, organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa serão essenciais para o sucesso do programa, que busca tanto atender às necessidades habitacionais da população carente quanto otimizar a utilização do patrimônio da União em todo o país.


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