Justiça Eleitoral cassa mandato da prefeita de Pedro Velho

Uma sentença proferida ontem (11) cassou o mandato da prefeita de Pedro Velho, Edna Lemos (PSB), e de sua vice, Rejane Costa (PL). A sentença se baseia em acusações de abuso de poder durante as eleições suplementares de novembro de 2022. A decisão partiu da juíza Daniela do Nascimento Cosmo, da 11ª Zona Eleitoral do…

Uma sentença proferida ontem (11) cassou o mandato da prefeita de Pedro Velho, Edna Lemos (PSB), e de sua vice, Rejane Costa (PL). A sentença se baseia em acusações de abuso de poder durante as eleições suplementares de novembro de 2022. A decisão partiu da juíza Daniela do Nascimento Cosmo, da 11ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Além da cassação dos mandatos, Edna Lemos e Rejane Costa também foram condenadas à inelegibilidade por um período de oito anos a partir de 2022 e ao pagamento de uma multa de R$ 53 mil. O caso foi encaminhado ao Ministério Público para uma possível investigação de ato de improbidade administrativa.

A prefeita Edna Lemos quanto sua vice, Rejane Costa, têm o direito de recorrer da decisão. Portanto, elas permanecem nos cargos até que a sentença seja confirmada em instâncias superiores.

A ação que resultou na cassação foi protocolada por Júnior Balada, candidato adversário que representava a coligação “Pedro Velho para Todos,” composta por União Brasil e pela federação PT/PV/PCdoB. Nas eleições suplementares do ano passado, Júnior Balada ficou em segundo lugar, perdendo para Edna Lemos por uma margem de 356 votos.

Edna Lemos assumiu como prefeita interina após a cassação do mandato da então prefeita Dejerlane Macedo e seu vice, Inácio Rafael da Costa. Posteriormente, ela se lançou como candidata nas eleições suplementares e foi eleita prefeita titular.

A decisão da juíza concluiu que as contratações foram supostamente utilizadas por Edna Lemos para angariar apoio político na cidade, dando-lhe uma vantagem injusta na eleição. A prefeita cassada, por sua vez, defendeu a legalidade das contratações em questão.

O caso agora segue para instâncias superiores, onde a defesa de Edna Lemos e Rejane Costa poderá buscar a revisão da decisão que determinou a cassação de seus mandatos.


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