Licença menstrual remunerada no Brasil é um passo para a igualdade de gênero

A Espanha aprovou recentemente uma lei histórica que garante licença médica remunerada para mulheres que sofrem com cólicas menstruais fortes. A medida tem como objetivo quebrar o tabu em torno do tema e reconhecer a dismenorreia como um problema de saúde que afeta milhões de mulheres. Neste post, discutimos a importância da licença menstrual para…

A Espanha se tornou o primeiro país ocidental a aprovar uma lei que garante licença médica para mulheres que sofrem com cólicas menstruais fortes. A medida foi aprovada por 185 votos a favor e 154 contra, com o objetivo de quebrar o tabu em relação ao tema.

A legislação permite que funcionárias que sofrem com cólica menstrual tirem o tempo que for necessário – mas, assim como nas licenças médicas remuneradas por outros motivos de saúde, é exigido um atestado médico. A duração da licença não está especificada na lei.

São poucos os países que garantem legalmente alguma forma de licença menstrual para mulheres no mercado de trabalho. A maioria está na Ásia, incluindo Japão, Taiwan, Indonésia, Coreia do Sul e Zâmbia, que aprovou uma lei em 2015 permitindo que mulheres que sofrem de menstruação dolorosa tirem um dia de folga por mês.

Embora a Coreia do Sul tenha adotado a licença menstrual em 1953, a política não é amplamente conhecida ou aplicada em todo o país. Além disso, a pressão social e a falta de conscientização sobre a saúde menstrual ainda representam obstáculos significativos para as mulheres que tentam tirar licença menstrual.

A situação é semelhante no Japão, onde a licença menstrual existe há mais de 70 anos, mas é pouco utilizada. De acordo com Ayumi Taniguchi, copresidente da Minna No Seiri, uma organização de ativismo menstrual no país, há um estigma em torno da menstruação e muitas mulheres acham difícil se abrir sobre o assunto, especialmente em um ambiente de trabalho dominado por homens.

Embora haja desafios significativos na implementação de políticas relacionadas à licença menstrual, a Espanha se destaca por ser o primeiro país ocidental a garantir legalmente a licença menstrual remunerada. A nova legislação, que foi aprovada em abril de 2022, tem como objetivo quebrar o tabu em relação ao tema e oferecer apoio às mulheres que sofrem de dismenorreia.

Para Irene Montero, ministra da Igualdade da Espanha, a medida é um avanço para a luta feminista: “É um dia histórico para o avanço feminista. (…) Queremos acabar com o tabu e reconhecer que a dor menstrual é um problema de saúde que afeta milhões de mulheres”, disse em seu Twitter.

Embora seja um passo importante para a luta por direitos das mulheres, a licença menstrual remunerada ainda é vista como um privilégio em muitos lugares, e muitas mulheres enfrentam dificuldades para acessá-la. É necessário que haja uma mudança cultural em relação à menstruação e que mais países garantam legalmente o direito à licença menstrual, para que as mulheres possam trabalhar sem serem penalizadas pela dor e pelos sintomas associados ao período menstrual.


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