Lula retoma políticas públicas exitosas que haviam sido negligenciadas

Ontem, 14, o presidente Lula anunciou em cerimônia em Santo Amaro (BA) a retomada do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com a meta de contratar dois milhões de habitações até 2026. Durante o evento, foram divulgadas a entrega de 2.745 moradias já finalizadas em diversos estados do país.

O MCMV havia sido substituído pelo programa Casa Verde e Amarela durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e enfraquecido como política pública.

Com a volta do programa, haverá a retomada da “Faixa 1”, que é o financiamento voltado para famílias com renda bruta de até R$ 2.640; a renda limite anterior era de R$ 1.800. De acordo com o governo, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda historicamente varia de 85% a 95% do valor total das moradias. A administração federal planeja que 50% das unidades habitacionais financiadas e subsidiadas sejam entregues a esse público.

Além disso, outras diretrizes serão incluídas no programa, como a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa. Os novos empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, além de possuir melhor infraestrutura no entorno.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o programa terá novas especificações de casas e apartamentos, com valor de unidade maior para garantir mais qualidade. Além disso, o programa terá a possibilidade de parcerias com governadores e prefeitos para construção das casas em municípios abaixo de 50 mil habitantes. Para as grandes cidades, o programa traz a novidade de recuperar e admitir prédios antigos que estão sem uso e abandonados, que serão requalificados para servir de habitação para a população.

Durante o evento, o ministro também adiantou que o novo “Bolsa Família” será apresentado pelo governo no início de março, e que o planejamento de obras de educação, incluindo 4 mil obras paralisadas no Brasil, de escolas e creches, serão finalizadas neste ano. No entanto, nenhum valor, metragem ou números foram divulgados.