Mesmo que Rogério perca mandato, nova eleição para o Senado é improvável

A partir de uma postagem de Thaísa Galvão (aqui), a cena política potiguar entrou em ebulição, todos de olho em uma possível nova eleição para Senado. A ideia que move esse ímpeto é de que o mandato do senador Rogério Marinho (PL) estaria ameaçado por uma investigação que ocorreria em sigilo, sob o comando da…

A partir de uma postagem de Thaísa Galvão (aqui), a cena política potiguar entrou em ebulição, todos de olho em uma possível nova eleição para Senado. A ideia que move esse ímpeto é de que o mandato do senador Rogério Marinho (PL) estaria ameaçado por uma investigação que ocorreria em sigilo, sob o comando da Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal do RN.

Rogério seria réu em uma ação de investigação de abuso de poder econômico nas eleições do ano passado. Segundo relatou Thaísa, “Vários prefeitos do Rio Grande do Norte, além de outras autoridades da política, com e sem mandatos, já prestaram depoimento à Polícia Federal”.

Contudo, o que realmente se sabe é que por ora não há nada que indique que ao menos será aberto um inquérito formal. Essa análise é reforçada pelas declarações do advogado, especialista em Direito Eleitoral, Wlademir Capistrano.

Em entrevista ao Agora RN (nesta matéria), Wlademir não apenas afirmou que as chances de uma cassação são remotas como também que são especulações a suposta ação que estaria correndo em segredo de justiça. “Possibilidade [há], porque existem processos tramitando, mas no cenário atual, muito remota”, disse.

A posição do advogado corresponde a tudo o que pudemos apurar sobre o caso: não há nada concreto, até o momento. E mesmo que haja uma nova investigação em andamento, o processo não é tão simples quanto se fez supôr.

Os processos confirmados contra Rogério

Rogério Marinho é réu em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movidas por Carlos Eduardo (PSD) (0600943-35.2022.6.20.0000 e 0601604-14.2022.6.20.0000). Elas ainda se encontram no TRE, na fase de produção de provas. Havia uma terceira AIJE, que foi julgada improcedente pelo TRE.

O centro da denúncia de Alves é o alegado abuso do poder econômico por Rogério na pré-campanha de 2022, sobretudo com a liberação de recursos para prefeituras do RN através do MDR e da Codevasf.

“Pelo que eu sei, o TRE julgou improcedente e há um recurso de Carlos Eduardo para o TSE, mas parece que naquelas ações a prova é fraca”, avaliou Wlademir.

Um outro processo ao qual Rogério responde trata de possível esquema de nomeação de “funcionários fantasmas”, à época em que ele foi presidente da Câmara Municipal de Natal.

Nesse processo, o senador foi condenado à perda do mandato em primeira instância. Contudo não há nada definida, uma vez que cabem recursos e que que a decisão ainda terá que ser avaliada pelo Tribunal de Justiça e poderá chegar ao STJ e STF.

Nova eleição é ainda mais improvável

Dos processos citados, os que poderiam levar a eleição suplementar para o Senado no RN é aquele que trata de suposto abuso do poder econômico. Contudo, como Wlademir salienta, as bases dessa ação são frágeis e, ainda que prospere, não é um processo simples, que vá ter qualquer desfecho dentro de poucos meses, ou até anos.

Quanto ao processo dos “funcionários fantasmas”, também ele ainda de futuro incerto e com vasto tempo pela frente, a perda do mandato de Rogério não resultaria em nova eleição. Isso porque se trata de uma ação criminal, não eleitoral. Rogério cassado, assumiria seu suplente, Flávio Azevedo (PL).

É o que Wlademir Capistrano esclarece na entrevista citada: “Depende do tipo de ação de que decorra a eventual cassação. Se for em razão de uma ação criminal ou de improbidade, assume o suplente; se for uma ação de investigação judicial eleitoral ou representação eleitoral, haverá nova eleição”.

A efervescência do debate sobre uma nova eleição para o Senado tem mais a ver com a pobreza do debate político que se faz hoje, em nosso estado, que com os fatos concretos, os quais apontam para outros temas urgentes que não geram tantos cliques nem interessam aos atores políticos.


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