Ministra do Planejamento alerta para possíveis perdas bilionárias no orçamento

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, expressou preocupação em relação às perdas econômicas que poderiam ser geradas caso o período de cálculo de inflação do arcabouço fiscal seja mantido. Segundo a ministra, as perdas podem chegar a R$ 40 bilhões. A declaração foi feita durante uma reunião com líderes partidários do Senado, onde…

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, expressou preocupação em relação às perdas econômicas que poderiam ser geradas caso o período de cálculo de inflação do arcabouço fiscal seja mantido. Segundo a ministra, as perdas podem chegar a R$ 40 bilhões.

A declaração foi feita durante uma reunião com líderes partidários do Senado, onde Tebet e os ministros da Fazenda, Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, explicaram as possíveis mudanças propostas pelo relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) para o arcabouço fiscal.

De acordo com a ministra Tebet, a expectativa de perdas bilionárias está relacionada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) calculado no período de julho a julho, conforme previsto no texto do arcabouço fiscal. Ela afirmou: “Por fidelidade, por transparência, coisa que o ministério esclareceu para a classe política, é que se o IPCA ficar da forma como veio da Câmara, nós precisaríamos já mudar a Lei Orçamentária Anual (LOA) a ser apresentada no dia 31 de agosto. Uma compressão de espaço fiscal com despesa de R$ 32 a R$ 40 bilhões a depender dos cálculos que forem feitos”.

A ministra ressaltou que a Câmara dos Deputados argumenta que quando o IPCA é calculado de janeiro a dezembro, o envio do projeto de LOA em julho apresenta uma estimativa de inflação maior do que o normal. No entanto, ela mencionou que a Câmara ofereceu uma “válvula de escape” ao governo. Caso haja uma melhora na receita conforme o relatório bimestral do próximo ano, o governo poderá enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN) para 2024, a ser votado até o meio do ano, a fim de recompor os bilhões citados.

Tebet também destacou a existência de uma possível solução para a questão, apresentada pelo relator do arcabouço no Senado, Omar Aziz. Ela afirmou: “Nós deixamos claro que há uma alternativa. Aliás, foi dada inclusive pelo senado, que seria o IPCA de dezembro a novembro e com isso não tem estimativa, mas, de novo, foi o relator Omar Aziz [quem sugeriu a ideia], o que para nós seria o melhor dos mundos, mas é uma decisão política”.

A ministra encerrou a coletiva reforçando o pedido do ministro Haddad para que o arcabouço seja aprovado o mais rápido possível, já que o Ministério do Planejamento e Orçamento não consegue enviar um Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) sem a sua sanção. Ela ressaltou que provavelmente será necessário que o Congresso conceda mais tempo para a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.


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