Natal e Mossoró não garantem ônibus gratuito no 2°turno

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão nesta terça-feira (18), que autoriza as prefeituras a disponibilizar transporte público de passageiros gratuitamente, em 30 de outubro, dia do segundo turno das eleições. Porém caberá a cada prefeitura ofertar ou não o benefício, inclusive com linhas especiais para regiões mais distantes dos…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão nesta terça-feira (18), que autoriza as prefeituras a disponibilizar transporte público de passageiros gratuitamente, em 30 de outubro, dia do segundo turno das eleições. Porém caberá a cada prefeitura ofertar ou não o benefício, inclusive com linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação, o que seria essencial não só neste momento.

Em Natal, depois das grandes dificuldades de locomoção pelas frotas de ônibus reduzidas e consequente demora da chegada nas paradas, a ação foi considerada como concessão efetiva constitucionalmente para o direito ao voto. O problema é que a Prefeitura não garantiu a gratuidade. Até o momento, o certo é que haverá tarefa social no dia 30, isto é, o preço da passagem estará reduzido à metade. Mossoró também não definiu se ofertará gratuidade no dia do pleito.


Comments

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *