O Brasil que presidente eleito vai herdar: segurança pública

Na segurança pública, a boa notícia é que houve queda na taxa de mortes violentas intencionais no Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o pico de violência letal ocorreu em 2017, quando o país registrou 30,9 mortes violentas intencionais (homicídios) para cada 100 mil habitantes. Depois, houve uma tendência de queda e, em…

Na segurança pública, a boa notícia é que houve queda na taxa de mortes violentas intencionais no Brasil.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o pico de violência letal ocorreu em 2017, quando o país registrou 30,9 mortes violentas intencionais (homicídios) para cada 100 mil habitantes. Depois, houve uma tendência de queda e, em 2021, a taxa foi de 22,3, uma redução de 6,5% em relação a 2020.

Dois pontos centrais explicam esse resultado, segundo David Marques, coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública: políticas públicas estaduais (com algumas unidades da federação, segundo ele, investindo em trabalho e equipamento) e a dinâmica do crime organizado — em 2017, ele lembra que houve “desdobramentos de um conflito de larga escala entre o PCC e o Comando Vermelho pelo controle das rotas no Centro-Oeste”.

Bolsonaro já atribuiu a redução de assassinatos à liberação de armas, mas especialistas disseram que mais armas representam maior risco à sociedade. Analistas atribuíram a tendência de diminuição de assassinatos no Brasil a fatores como profissionalização do mercado de drogas brasileiro, à criação no âmbito federal do Sistema Único de Segurança Pública, maior controle e influência dos governos sobre os criminosos, tréguas nos conflitos entre facções, e redução do número de jovens na população.

Mesmo essa melhora na taxa nacional, no entanto, não foi suficiente para colocar o Brasil em um bom patamar.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que, na comparação internacional, “fica patente o quão distante estamos de qualquer referência civilizatória da humanidade e que, por trás da ideia de nação pacífica, vivemos uma profunda e covarde crise de indiferença e de embrutecimento das relações sociais cotidianas.”

E qual deve ser o papel do governo federal para melhorar esse cenário? Segundo Marques, além de ter suas polícias — como a Polícia Federal — “o governo federal tem à sua disposição os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e cabe a ele, por meio desse instrumento de financiamento, fazer a coordenação e a indução da política pública”.


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