O horror dos países que assassinam homossexuais, e dentro da lei

Mehrdad Karimpour e Farid Mohammadi foram executados no Irã no final de janeiro de 2022, após passarem seis anos no corredor da morte. De acordo com o grupo Ativistas pelos Direitos Humanos no Irã (HRAI), eles foram acusados de sodomia pelas autoridades iranianas. A execução ocorreu na cidade de Maragheh, a cerca de 500 km…

Mehrdad Karimpour e Farid Mohammadi foram executados no Irã no final de janeiro de 2022, após passarem seis anos no corredor da morte. De acordo com o grupo Ativistas pelos Direitos Humanos no Irã (HRAI), eles foram acusados de sodomia pelas autoridades iranianas. A execução ocorreu na cidade de Maragheh, a cerca de 500 km a noroeste da capital Teerã. Embora a dificuldade para obter informações oficiais impossibilite afirmar com certeza, provavelmente não serão as últimas vítimas.

Em setembro de 2021, duas mulheres lésbicas, Zahra Sedighi-Hamadani e Elham Choubdar, também foram condenadas à morte no Irã, acusadas de “corrupção na terra” e tráfico de pessoas. Já no norte da Nigéria, em julho de 2022, três homens foram condenados à morte por apedrejamento por manterem relações homossexuais por um tribunal islâmico.

Em 11 países ao redor do mundo, ter relações sexuais com uma pessoa do mesmo gênero é considerado crime e pode resultar na pena de morte. Os crimes variam de “crime antinatural”, “sodomia” ou “atos homossexuais”. A pena pode ser aplicada de forma diferente, incluindo por enforcamento, decapitação ou apedrejamento, e em alguns casos, somente aos homens.

Seis países têm leis que estabelecem claramente a pena capital para relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo: Arábia Saudita, Brunei, Iêmen, Irã, Mauritânia e Nigéria. Em alguns Estados da Nigéria, a pena é executada apenas em 12 Estados do norte do país, enquanto em Brunei existe atualmente uma moratória.

Outros cinco países – Afeganistão, Catar, Emirados Árabes Unidos, Paquistão e Somália – também permitem a pena de morte por interpretação da sharia, mas não é uma determinação legal absoluta e pode ser contestada.

A Arábia Saudita e o Irã são os países que mais frequentemente aplicam a pena de morte, segundo a diretora executiva da ILGA World, Julia Ehrt. No entanto, é difícil saber quantos realmente chegam à execução entre os países que impõem a pena capital. De acordo com documentos obtidos pela TV americana CNN, pelo menos cinco países impõem a pena de morte para crimes relacionados a homossexualidade, incluindo Irã, Arábia Saudita, Sudão, Iêmen e Nigéria. No entanto, essas leis não são sempre rigorosamente aplicadas e a discriminação e a perseguição contra a comunidade LGBT continuam a ser problemas graves em muitos países onde a homossexualidade é legal.

A comunidade internacional tem se esforçado para proteger os direitos humanos das pessoas LGBTQ+. A ONU tem se posicionado contra a discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero e tem trabalhado para garantir que esses direitos sejam respeitados em todo o mundo. Além disso, existem muitas organizações não governamentais que trabalham para apoiar e proteger os direitos da comunidade LGBT.

No geral, a situação dos direitos das pessoas LGBTQ+ ainda é muito precária em muitos países do mundo, mas há sinais de mudança e progressos sendo feitos em algumas regiões. É importante continuar lutando pela igualdade e proteção dos direitos dessas pessoas, bem como contra a discriminação e perseguição que ainda ocorrem em muitas partes do mundo.

Com informações da BBC


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