O STF acertou uma

Temos tentado ser equilibrados nas críticas ao STF, e enfim surgiu uma oportunidade de falarmos bem da turma. Hoje (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará um feito histórico ao lançar a primeira tradução da Constituição Brasileira para uma língua indígena. A iniciativa é uma promessa da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que visitou…

Temos tentado ser equilibrados nas críticas ao STF, e enfim surgiu uma oportunidade de falarmos bem da turma.

Hoje (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará um feito histórico ao lançar a primeira tradução da Constituição Brasileira para uma língua indígena. A iniciativa é uma promessa da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que visitou comunidades tradicionais no Amazonas em março. A ministra Cármen Lúcia também estará presente na cerimônia, que ocorrerá na cidade de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a tradução das normas constitucionais foi realizada por indígenas bilíngues das regiões do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, utilizando a língua Nheengatu, conhecida como o tupi moderno.

A iniciativa visa promover os direitos dos povos indígenas dentro do contexto da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. Além disso, busca cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030, que tem como objetivo promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, garantir o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis, como destacou o CNJ.

Durante a visita da ministra Rosa Weber às comunidades indígenas, interlocutores afirmam que os indígenas solicitaram maior aproximação do Poder Judiciário e mostraram grande interesse pelas leis brasileiras. O encontro ocorreu nas regiões do Alto Solimões e do Vale do Javari, onde ocorreram trágicos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips por garimpeiros ilegais em terras indígenas.

Na ocasião, Rosa Weber demonstrou uma profunda preocupação com o meio ambiente e foi batizada com o nome indígena Raminah Kanamari, que significa “a grande pajé”. Durante sua visita, ela prometeu pautar o julgamento do marco temporal, uma questão crucial para os povos indígenas. O julgamento foi iniciado em junho, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou mais tempo para analisar o caso. A expectativa é de que o julgamento seja retomado pelo STF logo após o recesso do Poder Judiciário, em agosto.

Antes da suspensão, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese do marco temporal. Em sua visão, a demarcação de terras indígenas não depende de um marco temporal relacionado à promulgação da Constituição, ocorrida em 5 de outubro de 1988. Até o momento, o placar está em 2 a 1 contra a fixação da tese que poderia impactar a demarcação de novas áreas destinadas aos povos tradicionais no país. O desfecho do julgamento ainda é incerto.


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