‘Orçamento secreto’ deverá se manter mesmo com Lula; vitória das previsões de Sérgio Abranches

Crescem as pressões, e os indícios, para Lula não intervir no funcionamento do dito ‘orçamento secreto’, que após a eleição voltou a ser chamado de ‘orçamento de relator’. O mecanismo foi criado no Congresso Nacional para aumentar a influência de parlamentares na destinação de recursos do Governo Federal. Foi Sérgio Abranches quem cunhou o conceito…

Crescem as pressões, e os indícios, para Lula não intervir no funcionamento do dito ‘orçamento secreto’, que após a eleição voltou a ser chamado de ‘orçamento de relator’.

O mecanismo foi criado no Congresso Nacional para aumentar a influência de parlamentares na destinação de recursos do Governo Federal.

Foi Sérgio Abranches quem cunhou o conceito de presidencialismo de coalizão, no processo de debates da Constituinte de 1988.

Para Abranches, o arranjo institucional brasileiro que emergia da Constituinte levava a um modelo em que, para governar, o Executivo teria de estabelecer acordos políticos com o Parlamento, o que se daria principalmente pela abertura de espaços e recursos no próprio Poder Executivo.

Suas previsões foram certeiras.

Logo após a ‘crise do mensalão’, Lula recompôs a base política de seu primeiro governo atraindo para postos-chave da administração nomes indicados por políticos tradicionais como ACM, Geddel Vieira, Renan Calheiros, Jader Barbalho e tantos outros.

FHC já usava dos mesmo recursos para garantir a ‘governabilidade’.

Bolsonaro foi o presidente eleito da Nova República que mais claramente atacou os princípios do presidencialismo de coalizão. E durou pouco. Logo se compôs com o Centrão e mais confirmou que Abranches estava certo.

No modelo político brasileiro, fatiar os espaços de poder e recursos público entre aliados ainda é o único meio de formar maiorias parlamentares e garantir a tão propalada ‘governabilidade’.


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