Petrobras assinou preferência na recompra da refinaria Clara Camarão e do Polo Potiguar

Caso Petrobras reassuma seus ativos, até 550 petroleiros poderão voltar para o RN; estatal já assinou preferência e precedência na compra do Polo Potiguar e vê a 3R anunciar interesse na venda da refinaria.

A Petrobras assinou com a 3R Petroleum um acordo de preferência e precedência na recompra dos 22 campos de produção de petróleo e da refinaria Clara Camarão, vendidos no pacote do Polo Potiguar.

A informação foi confirmado pelo Blog do Girotto junto a funcionários da estatal que participaram de duas reuniões, neste ano, entre dirigentes da empresa e a força de trabalho.

Com o acordo firmado, a Petrobras tem a garantia de ser informada anteriormente caso a 3R decida vender os ativos e tem a opção de exercer o direito de compra ante de qualquer outro interessado. Dessa forma, a Petrobras poderá recomprar os ativos, cuja entrega para a iniciativa privada foi tão lamentada publicamente pela atual diretoria da estatal.

3R já anunciou que pretende negociar a refinaria Clara Camarão

Conforme publicamos aqui, a 3R anunciou a seus investidores que pretende incluir a refinaria Clara Camarão em futuros negócios. A empresa precisa gerar caixa imediato para os próximos meses, e a venda da refinaria deverá ser uma de suas prioridades.

Fontes do blog relataram que, inclusive, já houve conversas extraoficiais entre Petrobras e 3R cujo tema seria a possível aquisição da refinaria pela estatal.

A 3R, ao que tudo indica, vem enfrentando problemas operacionais e financeiros na gestão da refinaria. No último dia 10, sua diretoria comunicou aos investidores que não fará novos investimentos no refino e que irá se concentrar na produção de óleo e gás.

Centenas de petroleiros aguardam a reversão da saída da Petrobras do RN

A intenção declarada da diretoria da Petrobras de reaver sua atuação no RN, somada ao desejo da 3R de negociar parte de seus ativos, são reforçadas pela notícia do acordo de preferência e precedência firmado. Os fatos dão novas esperanças para os trabalhadores que pretendem retornar para o estado.

Caso haja algum acordo entre as empresas, que leve à volta da operação do Polo Potiguar e da Clara Camarão às mãos da Petrobras, os mais de 550 empregados da estatal que foram transferidos, com o encerramento das atividades da Petrobras atividades no RN, terão a oportunidade de regressar ao estado.

Além do óbvio benefício aos próprios trabalhadores, que são o maior ativo da Petrobras, como já dissemos aqui, a medida poderia resgatar a importância da maior empresa brasileira no RN, onde já foi uma força vital da economia.

Sobre o acordo da Petrobras para a recompra do Polo Potiguar

No último dia 3 de fevereiro, foi o próprio presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, quem afirmou que havia por parte da estatal o interesse em firmar um acordo garantindo a preferência e a precedência na compra dos ativos vendidos à 3R, caso a empresa privada viesse a vendê-los.

Centenas de trabalhadores da Petrobras participaram da reunião entre diretoria e força de trabalho, realizada presencialmente, na sede da estatal em Natal-RN, e também de forma remota, por teleconferência.

Em nova reunião com a força de trabalho, o gerente executivo da Petrobras, Francisco Queiroz, confirmou aos funcionários presentes que a estatal de fato havia assinado com a 3R Petroleum um acordo de preferência e precedência na recompra dos ativos do Polo Potiguar. A reunião ocorreu no último dia 8 de maio.

Outras possibilidades de retorno da Petrobras ao RN

A venda do Polo Potiguar, na qual foi incluída ilegalmente a refinaria Clara Camarão, está comprometida por vícios e tem tudo para ser anulada pela Justiça. Neste caso, a Petrobras teria que reassumir as operações.

Também há a cobrança, da parte dos trabalhadores, de que a empresa abra uma apuração interna sobre as diversas denúncias que envolvem a venda do Polo Potiguar. Há claros indícios de graves vícios em todo o processo, o que deveria levar à sua anulação. Veja mais sobre isso nas seguintes reportagens:

A bola está com a Petrobras

Conforme denunciou o Sindpetro-RN, em 31 de janeiro (aqui), a “Petrobrás avança no abandono do Rio Grande do Norte com transferências em massa de trabalhadores próprios”.

Uma semana depois, em fevereiro, o atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou que “a Petrobras fica no RN”. Centenas de petroleiros comemoraram a perspectiva de reverter o processo de transferências para outros estados, causados pelo fim das operações da Petrobras no Rio Grande do Norte.

Já em 1 de março, o sindicato comemorava que a “Petrobrás deverá suspender venda do Polo Potiguar”. Contudo, após uma breve suspensão, a venda do Polo Potiguar foi concluída em 7 de junho deste ano. E, apesar da criação da diretoria de Transição Energética e Energias Renováveis da Petrobras, sediada em Natal-RN, hoje a estatal conta com reduzido quadro de pessoal no estado.

Hoje a diretoria da Petrobras é cobrada a tomar uma posição sobre as graves denúncias envolvendo os seus desinvestimentos no Rio Grande do Norte.

Motivos e vontade não faltam para que a Petrobras tome as iniciativas necessárias para, efetivamente, ficar no Rio Grande do Norte. Sua nova diretoria já se comprometeu publicamente com esse projeto, em diversas ocasiões, recebendo o importante apoio da governadora Fátima Bezerra e dos parlamentares da esquerda do RN.

Há motivos para que os petroleiros e a sociedade potiguar tenham esperança em uma rápida tomada de atitude por parte da Petrobras e das lideranças políticas do estado. Já havia, por parte de ambos, a disposição de mudar os rumos que levaram à saída da Petrobras do RN. Agora há não apenas uma justificativa para agir, como uma exigência ética e moral.

O escandaloso processo de desinvestimentos da Petrobras no RN exige que se faça algo, urgentemente. Os petroleiros e a sociedade potiguar aguardam e se preparam para celebrar o retorno de nossa mais importante indústria.

O que diz a Petrobras

Entramos em contato com a Petrobras, perguntando sobre os termos do acordo assinado pela empresa com a 3R Petroleum para a recompra do Polo Potiguar. A resposta oficial da Petrobras segue transcrita na íntegra abaixo.

A venda de ativos pela Petrobras é realizada por meio de processo rigoroso, respeitando a Sistemática para Desinvestimentos de Ativos e Empresas do Sistema Petrobras, avalizada pelo TCU, bem como pela legislação vigente, sendo a decisão de desinvestimento suportada por análises técnicas e econômicas.

Diversos aspectos dos processos de desinvestimento, e, em especial, os termos contratuais são sujeitos a cláusulas de confidencialidade, como usualmente adotado pela indústria, não sendo passíveis de divulgação.

Não obstante, em atendimento ao princípio de transparência, a Petrobras divulga ao mercado os eventos e condições relevantes dessas transações.

Neste sentido, a transferência do Polo Potiguar para a empresa 3R foi comunicada ao mercado em 7/6/23: Petrobras conclui transferência de participação no Polo Potiguar | Agência Petrobras (agenciapetrobras.com.br). No comunicado, a Petrobras informa sobre o pagamento definido no contrato de venda:

“A operação foi concluída com o pagamento à vista de US$ 1,1 bilhão para a Petrobras, já com os ajustes previstos no contrato. O valor recebido hoje se soma ao montante de US$ 110 milhões pagos à Petrobras na ocasião da assinatura do contrato, realizada em 31/01/2022. Além desse montante, é previsto o recebimento pela Petrobras de US$ 235 milhões, que serão pagos em 4 parcelas anuais de US$ 58,75 milhões, a partir de março de 2024.”