Plano diretor é negligenciado por governantes no RN

O Estatuto das Cidades determina que o planejamento de desenvolvimento urbano é obrigatório para municípios que possuem acima de 20 mil habitantes e/ou que integrem regiões metropolitanas, quesitos que abrangem 33 municípios potiguares. Contudo cidades como Bom Jesus, Caraúbas, Goianinha, Ielmo Marinho, João Câmara, Parelhas, Pau dos Ferros e Vera Cruz não possuem plano diretor…

O Estatuto das Cidades determina que o planejamento de desenvolvimento urbano é obrigatório para municípios que possuem acima de 20 mil habitantes e/ou que integrem regiões metropolitanas, quesitos que abrangem 33 municípios potiguares. Contudo cidades como Bom Jesus, Caraúbas, Goianinha, Ielmo Marinho, João Câmara, Parelhas, Pau dos Ferros e Vera Cruz não possuem plano diretor regulamentado e aprovado.

Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Munic/IBGE), apenas Ielmo Marinho e Pau dos Ferros trabalham na elaboração de um plano diretor.

O problema maior é deixar essa pendência a cargo de uma mobilização espontânea dos governantes municipais para um planejamento real, o que parece não haver sinal em muitos casos, mesmo tendo em vista o crescimento desordenado das cidades pequenas, afetando a chegada dos serviços públicos para quem mais precisa. Tá complicado.


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