Prefeitura de São Gonçalo e professores iniciam diálogo sobre piso nacional

Na manhã desta quarta-feira, 8, representantes dos professores de São Gonçalo do Amarante foram recebidos na Prefeitura da cidade para dialogar sobre as medidas necessárias para implementar o novo piso da categoria para o magistério municipal. A Portaria nº 17, editada pelo Ministério da Educação no mês passado, estabeleceu o reajuste de 14,9% no piso…

Na manhã desta quarta-feira, 8, representantes dos professores de São Gonçalo do Amarante foram recebidos na Prefeitura da cidade para dialogar sobre as medidas necessárias para implementar o novo piso da categoria para o magistério municipal.

A Portaria nº 17, editada pelo Ministério da Educação no mês passado, estabeleceu o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores para 2023, com a medida, o valor do piso passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

Contudo, a medida vem sendo questionada por gestores municipais – inclusive pela Federação dos Municípios do RN – que alegam não haver fontes de receitas para arcar com as novas. A ação acabou judicializada, o que, na opinião de Lindaci Salustino, presidente do Sinte-RN em São Gonçalo, “gera grande insegurança jurídica para a categoria e atrapalha nas negociações locais”.

Lindaci ainda avaliou como positiva a disposição ao diálogo por parte da Administração Municipal, mas salientou que “não houve um avanço concreto, no sentido de termos uma data para a implantação do piso e resolução de outras questões que estamos pautando”.

Lindaci, que é professora da educação infantil no CMEI Iracema Nísia de Oliveira, se diz comprometida com o diálogo e registra que há grandes expectativas da categoria pela solução do impasse.

Prefeitura quer solução o mais rápido possível

Estiveram representando a gestão na reunião de hoje o secretário-chefe da Casa Civil Abel Neto e os secretários Antônia Peixoto, da Defesa Civil, Miguel Teixeira, da Administração, Talita Carolina, das Finanças e Marluce de Paula, da Educação.

“Estamos nesse diálogo constante com os professores, porque nosso compromisso com a valorização da categoria é firme. Temos que avançar nos estudos técnicos e garantir que tenhamos condições de honrar os compromissos que viermos a assumir. Estamos trabalhando com a máxima urgência nessas pautas, mas sempre respeitando as exigências legais e os procedimentos exigidos. Esperamos chegar a uma solução que demonstre o quanto valorizamos a educação e seus profissionais”, disse Abel Neto, secretário-chefe da Casa Civil.

Ao final do encontro, ficou consensualizada nova reunião para o próximo dia 24, quando a Prefeitura deverá concluir os estudos técnicos para apresentar à categoria uma proposta relativa ao reajuste salarial pleiteado.

Impasse também prossegue em âmbito estadual

Também presente na reunião, a diretora de Educação Infantil do Sinte-RN, Gidália Andrade, nos informou que o sindicato terá na semana que vem um encontro com representantes do Governo do Estado para debater a implantação do piso na rede estadual de ensino.

“Queremos o piso para o magistério e o plano de carreiras e salários para os demais servidores, que não estão inclusos no FUNDEB”, declarou Gidália, que também é professora em São Gonçalo do Amarante.


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