Principal oponente de Álvaro Dias nas pesquisas, Carlos Eduardo poderá ficar inelegível em 2024

As movimentações visando à eleição para a sucessão do prefeito de Natal Álvaro Dias (REP) se intensificaram na última semana. Dois candidatos já colocaram seus nomes na disputa: Natália Bonavides (PT) e o blogueiro Bruno Giovanni. Embora este outro blogueiro aqui duvide muito que sua candidatura seja pra valer. Candidato mais votado da história do…

As movimentações visando à eleição para a sucessão do prefeito de Natal Álvaro Dias (REP) se intensificaram na última semana. Dois candidatos já colocaram seus nomes na disputa: Natália Bonavides (PT) e o blogueiro Bruno Giovanni. Embora este outro blogueiro aqui duvide muito que sua candidatura seja pra valer.

Candidato mais votado da história do RN para a Assembleia Legislativa, Wendel Lagartixa poderia ser a voz da extrema-direita em 2024 e provavelmente surpreenderia. Mas está inelegível até 2029 e é improvável que esse quadro mude (leia mais aqui e aqui).

Agora, outro forte candidato corre o risco de ficar fora da disputa. Trata-se do 4 vezes ex-prefeito da capital Carlos Eduardo (PDT).

Derrotado por Rogério Marinho (PL) na eleição para o Senado, o ex-prefeito ainda logrou ser o mais votado em Natal, embora com margem bem inferior àquela que era de se esperar.

Para piorar a situação do pedetista, o PT de Fátima Bezerra – que bancou sua campanha ao Senado – caminha para apoiar a deputada federal Natália, que se encontra em franco crescimento político no RN (leia mais aqui).

E o que faltava acontecer, parece que está entrando na ordem do dia: os processos do TCE sobre as contas das gestões de Carlos poderão ser apreciados pela Câmara de Vereadores, ainda sob forte influência de dois adversários de Carlos Eduardo: Álvaro Dias e Paulinho Freire (UB).

As relações entre o ex-prefeito e o legislativo municipal já eram precárias quando de suas gestões. Agora, se não forem ínfimas serão negativas.

A recente pesquisa sobre a sucessão municipal divulgada em Natal mostra que Carlos Eduardo ainda possui forte apelo entre os eleitores da capital. Mas seu caminho até as urnas está cada vez mais difícil.

Entenda o caso

O Blog do jornalista Dinarte Assunção publicou um levantamento (aqui) dos processos que correm contra o ex-prefeito no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Tais processos estão em análise no tribunal há 10 anos, e parece que estão prestes a se mexer.

Resumindo os fatos levantados por Dinarte (leia a reportagem dele aqui), vemos que há cinco processos de análise de contas de quando Carlos Eduardo foi prefeito de Natal, sendo que quatro dos cinco processos têm pareceres contundentes pela reprovação das contas do ex-prefeito.

As irregularidades apontadas pelos técnicos do TCE incluem inconsistências de informações contábeis, atraso nos repasses de contribuições previdenciárias de servidores de Natal, descumprimento do valor repassado ao Poder Legislativo Municipal, contratação de dívidas sem lastro financeiro para cobri-las, não aplicação do mínimo exigido em despesas com educação, divergências contábeis entre o que foi informado ao TCE e o que foi constatado pela auditoria do tribunal, abertura de crédito suplementar sem autorização da Câmara Municipal de Natal e divergência entre o declarado e o que foi identificado na auditoria dos gastos com saúde.

Apenas as contas do ano de 2013 têm parecer para aprovação, com ressalvas, enquanto as contas de 2014, 2015, 2016 e 2017 têm parecer por sua desaprovação. Cada um desses processos está em diferentes etapas de análise, mas nenhum deles foi julgado até o momento.

Cabe à Câmara Municipal de Vereadores julgar as contas do ex-gestor, e tradicionalmente o parecer do TCE é levado em consideração. Como há quatro processos com recomendação para reprovação, os vereadores precisariam estar dispostos a um desgaste político considerável para seguir um entendimento contrário e aprovar as contas de Carlos Eduardo.

Ainda, os técnicos do TCE recomendaram que o Ministério Público Estadual seja acionado para apurar crime de responsabilidade por parte do ex-prefeito.


Comments

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *