Professores de Natal param hoje em protesto contra projeto de lei

Mobilização se dá em protesto ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2023, que altera a carreira do magistério municipal.

Educadores e professores de Natal iniciaram uma paralisação programada para os dias 4 a 10 de outubro em resposta a um Projeto de Lei (PL) que, segundo eles, compromete significativamente suas carreiras. O PL, apresentado em regime de urgência à Câmara Municipal, propõe a extinção das carreiras do magistério municipal, uma ação que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) afirma ter sido tomada de forma autoritária, sem consulta ou diálogo com os educadores ou a comunidade escolar.

Em assembleia realizada no auditório do SINTE na última segunda (2), foi apresentado um estudo preliminar sobre o PL, evidenciando suas implicações para a categoria. Seguindo a reunião, os educadores optaram pela paralisação e delinearam um calendário de atividades e protestos.

Calendário de mobilização

  • Diálogos entre educadores e a comunidade escolar.
  • Reuniões de dirigentes sindicais com vereadores na Câmara Municipal.
  • Atos de protesto em frente à Prefeitura de Natal.
  • Discussões sobre emendas ao Projeto de Lei conduzidas pela assessoria jurídica do sindicato.

O PL em questão

No centro do debate está o PL Complementar nº 19/2023, enviado em 31 de agosto pela Prefeitura de Natal à Câmara Municipal. Esta proposta estabelece uma jornada de trabalho de 30 horas para a Rede Municipal de Ensino e sugere a extinção das carreiras em vigor, que possuem jornadas de 20 horas.

Valdilene Hipólito, diretora do SINTE/RN, expressou preocupação com a maneira pela qual o projeto foi proposto. Ela destacou que, embora o sindicato apoie a realização de concursos públicos, é inaceitável que mudanças significativas na carreira dos educadores sejam feitas sem sua consulta ou participação. “Nossa luta é para que o Projeto saia da pauta. Se isso não ocorrer, vamos propor emendas”, concluiu.


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