Projeto de Lei que determina meia passagem nos feriados é aprovado

O projeto de lei n° 12/2020, aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal, determina que as passagens do transporte público custem metade do valor nos dias de feriado do município. A Comissão promete ainda verificar se a lei estará sendo cumprida, realizando vistorias no calendário previsto para garantir que o…

O projeto de lei n° 12/2020, aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal, determina que as passagens do transporte público custem metade do valor nos dias de feriado do município.

A Comissão promete ainda verificar se a lei estará sendo cumprida, realizando vistorias no calendário previsto para garantir que o usuário do transporte público tenha acesso a meia passagem. A medida é interessante, mas nos feriados as frotas são reduzidas e os principais usuários, que são trabalhadores e estudantes, não serão tão impactados com a redução pontual do preço nesses dias. A medida só faz sentido no intuito de estimular as pessoas a sair de casas, de modo que precisa vir acompanhado de outras que estimulem os eventos e atividades de lazer.


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