Quem está mentindo, FlávioDino ou Telegram? Façam suas apostas

O Telegram Brasil negou as afirmações do ministro da Justiça, Flávio Dino, que havia declarado que a plataforma não havia respondido pedidos de dados. A empresa disse que ainda não havia sido notificada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) no momento em que Dino fez sua declaração, em 20 de abril.

Segundo a empresa, um dia útil após o envio da solicitação da Senacon, a empresa respondeu. A Senacon abriu um processo administrativo envolvendo o Telegram e outras plataformas em 13 de abril, e uma semana depois a secretaria enviou um e-mail para o Telegram solicitando mais informações.

No dia 26 de abril, a plataforma foi suspensa pela Justiça Federal em território brasileiro por ter apresentado informações consideradas precárias e insuficientes sobre grupos neonazistas. Três dias depois, a Justiça Federal anulou a decisão, mas manteve a multa diária de R$ 1 milhão aplicada pela primeira instância pelo descumprimento da determinação de fornecer os dados completos sobre os grupos citados.

A Secretaria Nacional do Consumidor informou que a notificação foi expedida ao Telegram em 20 de abril, o que levou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a fazer a afirmação equivocada de que ela já havia sido recebida pela empresa. A Senacon afirmou ainda que o Telegram possui um histórico de comportamento de não cooperação com as autoridades brasileiras em temas sensíveis para a população.

As informações foram divulgadas pela CNN Brasil.