Sabatina de Cristiano Zanin na CCJ do Senado será hoje

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira a sabatina do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário da Casa deve analisar o nome durante a tarde.

O processo de avaliação de autoridades no Senado segue as regras definidas pelo regimento interno da Casa. Após o envio do nome de Zanin pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a tramitação teve início na CCJ, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (UB). Um relator foi designado para verificar se ele estava apto a ser avaliado para o Supremo. Essa etapa foi concluída na quinta-feira, 15 de junho.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) considerou que Zanin possui experiência e conhecimento jurídico suficientes para ser indicado ao STF. O parecer completo pode ser acessado aqui.

Após essa etapa, foi concedido um prazo para análise coletiva adicional. Após 5 dias úteis, a CCJ pode retomar o assunto para realizar a sabatina. A etapa começará às 10h desta quarta-feira (21 de junho).

Durante a sabatina, os senadores farão perguntas a Zanin. Cada parlamentar terá 10 minutos para realizar seus questionamentos, enquanto Zanin terá 10 minutos para responder. Em seguida, pode haver réplica e tréplica, com duração de até 5 minutos cada.

Somente após o término das perguntas, a CCJ votará o relatório sobre Zanin. A votação é secreta e requer maioria simples, considerando o número de membros presentes na comissão.

Se aprovado, o nome de Zanin será encaminhado ao plenário. Lá, a votação também é secreta. O advogado precisa de 41 votos favoráveis para ser aprovado e assumir a cadeira no Supremo.

Conforme reportado pelo Poder360, o governo espera uma aprovação com ampla margem, estimando cerca de 55 votos favoráveis.

Caso seja aprovado pelos parlamentares, Zanin poderá permanecer no STF, de acordo com os critérios atuais, até 15 de novembro de 2050, quando completará 75 anos. Ele ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou antecipadamente em 11 de abril.