Sem merenda e com aulas reduzidas, escolas do RN estão com repasses do governo atrasados

Com repasses do governo do estado atrasados, escolas em tempo integral cancelam aulas e suspendem fornecimento de refeições para milhares de estudantes no RN

Com repasses do governo do estado atrasados, escolas em tempo integral cancelam aulas e suspendem fornecimento de refeições para milhares de estudantes no RN

Atualmente, 148 escolas estaduais do Rio Grande do Norte ofertam quase 18 mil vagas no ensino em tempo integral. Há pouco mais de um mês, o governo Fátima anunciou que pretende incorporar 60 novas escolas por ano no programa Escola em Tempo Integral (ETI), do governo federal. A meta é encerrar 2026 com 328 escolas oferecendo a modalidade de ensino.

Coincidentemente, foi no mesmo mês de julho que o governo do RN realizou o último repasse do Pague Mais Alimentação, o fundo destinado ao pagamento da merenda escolar na rede pública estadual.

Winston Churchill foi obrigado a cancelar parte das aulas

Reprodução mídias sociais

Em 4 de julho, a governadora e a secretária da Educação receberam a escola Winston Churchill em desfile no Centro Administrativo. Pelas redes sociais, alunos comentaram na postagem cobrando o governo a”trazer merenda para os nossos alunos

A Escola Estadual de Tempo Integral Winston Churchill, no centro da capital, é uma das afetadas pelos atrasos nos repasses. Sem receber desde julho, a escola ainda conseguiu fornecer alimentação regular para seus 363 alunos de tempo integral no mês de agosto.

“Nós sempre tentamos manter uma sobre de caixa para eventuais atrasos. Foi por isso que conseguimos manter as refeições dos estudantes em agosto. Mas como os valores dos repasses já são baixos, não temos mais como suportar os custos”, explicou o diretor da escola, professor Fernando Junior.

O colégio Winston Churchill desenvolve suas atividades em dois turnos, manhã e tarde, ministrando conteúdos gerais e diversificados que são parte essencial do projeto de escolas integrais. Contudo, sem receber do governo do estado em agosto e setembro, o colégio se viu obrigado a suspender o turno vespertino.

“O impacto disso é muito negativo. Não podemos manter nossos alunos na escola porque não temos como alimentá-los”, disse Fernando. “Muitos trabalhadores matriculam seus filhos em nossa escola porque passam o dia no trabalho, e aqui eles têm segurança e uma educação dedicada por nossos professores. Agora fomos obrigados a liberar os estudantes antes do almoço, e muitos pais estão preocupados com o fato de terem de deixar seus sem qualquer atividade pela tarde, sem qualquer tipo de acompanhamento”, explicou.

Os atrasos também têm impacto na qualidade de vida dos estudantes. Fernando disse que “é frustrante demais. Muito jovem vem também pela merenda, são jovens carentes. A comida na escola faz falta na barriga”.

Como é o financiamento da merenda

A merenda escolar das unidades de tempo integral tem duas fontes de financiamento. Uma é o repasse federal via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Estes recursos seguem sendo pagos em dia, e é com eles que a escola ainda consegue oferecer um lanche no turno matutino.

A outra fonte de financiamento é o programa estadual Pague Mais Alimentação, que já está com dois meses de atraso.

As escolas recebem um valor baixo para fornecer 3 refeições diárias para seus estudantes. O PNAE paga a cada escola R$ 2,56 por aluno/dia. O Pague Mais Alimentação deveria pagar outros R$ 2,66, a titulo de complementação.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) deveria fazer o repasse de sua parte até o dia 10 de cada mês. Já são dois meses sem o pagamento do valor.

A obrigação da rede em tempo integral é de ofertar um lanche pela manhã, o almoço e outro lanche à tarde. O Winston Churchill, atualmente, consegue manter apenas o lanche matinal.

SEEC não atende ligações

O Blog do Girotto passou toda a manhã desta terça-feira (13) tentando contato com a secretaria de Educação por meio dos telefones disponibilizados em seu site. Contudo, não conseguimos ser atendidos.


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