Senado debate fim da reeleição e expansão do mandato executivo para 5 anos

A proposta visa expandir o mandato de cargos do Executivo, incluindo o de presidente da República, de 4 para 5 anos e eliminar a reeleição no Brasil.

Em recentes declarações, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o Senado vai debater uma proposta que pode mudar o cenário político brasileiro significativamente. A proposta visa expandir o mandato de cargos do Executivo, incluindo o de presidente da República, de 4 para 5 anos e eliminar a reeleição no Brasil.

Até o momento, Pacheco não especificou os detalhes sobre como se dará a discussão para o fim da reeleição, nem comentou sobre a proposta de realizar uma eleição geral para todos os cargos. O atual sistema brasileiro de eleições ocorre a cada 2 anos: uma para presidente, senador, governador e deputado federal, e outra, dois anos depois, para prefeito e vereador.

Minirreforma eleitoral

Em relação à reforma eleitoral, recentemente aprovada pela Câmara mas ainda não avançada no Senado, Pacheco expressou sua visão de que o tema deve ser discutido conjuntamente com o Código Eleitoral. O senador Marcelo Castro (MD-PI) está encarregado de desenvolver este trabalho nas próximas semanas, com o intuito de fornecer um código eleitoral completo.

No entanto, qualquer alteração neste sentido não terá impacto nas eleições de 2024. Pacheco observou que as mudanças visam a eleição de 2026 e subsequentes.

A minirreforma eleitoral, aprovada pela Câmara dos Deputados em 14 de setembro de 2023, propõe a flexibilização de várias regras, entre elas, o uso do Fundo Eleitoral, a prestação de contas e a cota feminina de 30%.


Comments

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *