Senado deve votar prorrogação da desoneração da folha de pagamentos em outubro

O senador Efraim Filho, da União Brasil-PB, anunciou que o Senado Federal deve votar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos em outubro. Ele fez esse anúncio durante sua participação no Telebrasil Summit 2023, também informando que o texto do projeto será discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na segunda quinzena de setembro.…

O senador Efraim Filho, da União Brasil-PB, anunciou que o Senado Federal deve votar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos em outubro. Ele fez esse anúncio durante sua participação no Telebrasil Summit 2023, também informando que o texto do projeto será discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na segunda quinzena de setembro.

A proposta tem como objetivo estender o benefício fiscal por mais 4 anos, até o final de 2027, para os 17 setores que mais empregam no Brasil. Efraim explicou que, apesar de representar uma redução na arrecadação direta do governo, a desoneração da folha contribui para combater a informalidade no mercado de trabalho e impulsionar a criação de empregos formais.

O senador enfatizou a importância da votação na CAE, mas sugeriu que encaminhar o projeto diretamente para o plenário do Senado agilizaria o processo, permitindo que os setores econômicos beneficiados tenham um prazo maior para se ajustar.

O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, indicou que o projeto pode seguir diretamente para votação dos senadores.

Além disso, Efraim Filho destacou que o Senado ainda está trabalhando na questão da arrecadação nos municípios. A desoneração da folha para os setores produtivos é amplamente aceita, mas a questão em debate é como afetará as finanças municipais.

O projeto originalmente proposto no Senado teria um impacto de R$ 18,4 bilhões em 2024. Entretanto, passou por modificações na Câmara dos Deputados e agora voltou para análise dos senadores. A deputada Any Ortiz, do Cidadania-RS, mencionou que ainda está em discussão a busca por critérios mais “justos” que atendam a um maior número de municípios.

Anteriormente, a proposta estabelecia uma redução da alíquota da contribuição previdenciária de 20% para 8% para municípios com até 142 mil habitantes. Com as mudanças na Câmara, a redução da contribuição previdenciária passou a ser progressiva, baseada no PIB per capita de cada município.

Com as emendas da Câmara, a prorrogação da desoneração tem um custo estimado de cerca de R$ 19 bilhões em 2024, de acordo com a previsão do economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel Leal de Barros, a pedido do Poder360.

Desde sua implementação em 2012, a desoneração da folha já representou uma perda de arrecadação de R$ 139 bilhões para a União. Para o ano de 2023, a estimativa é de um impacto de R$ 9,4 bilhões.


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