Servidores federais cobram proposta do governo sobre reajustes para 2024

Perdas salariais do servidores da universidades e institutos federais já ultrapassam 50%. Governo alega depender da aprovação do Arcabouço Fiscal para apresentar proposta.

Sem data para nova rodada de negociações, a Mesa Nacional de Negociação Permanente, que tem como objetivo discutir a campanha salarial dos servidores públicos para o ano de 2024, segue na incerteza quanto aos reajustes salariais.

No encontro ocorrido em julho, o governo federal havia prometido apresentar o índice de reajuste proposto para os servidores públicos na rodada de agosto, contudo, não levou nenhuma proposta à reunião.

O governo federal revelou que ainda não está em posição de apresentar uma proposta de reajuste para os funcionários, aguardando a aprovação do Novo Arcabouço Fiscal para definir a medida.

Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, expressou a insatisfação das entidades representativas do funcionalismo público com a falta de uma proposta concreta por parte do governo. Marques ressaltou a urgência de uma definição de percentual para a recomposição das perdas salariais, que em diversos casos ultrapassam 30%.

O que propõem os servidores

Em reunião ocorrida no último dia 30, depois de longo debate, as entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) decidiram por um índice de reposição, para ser apresentado ao governo. A primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) ocorrerá na terça-feira (11).

A proposta da Campanha Salarial dos Servidores Públicos Federais inclui a recomposição salarial das perdas inflacionárias dos últimos anos, dividindo os SFPs em dois blocos. O primeiro bloco com a parcela da categoria do funcionalismo que no acordo de 2015 teve reajustes parcelados em 2016 e 2017. O segundo, com aquelas categorias que firmaram o reajuste em quatro parcelas: 2016, 2017, 2018 e 2019. A categoria TAE se enquadra no primeiro grupo.

O Fonasefe aprovou que vai apresentar ao Governo Federal dois blocos de propostas para o reajuste da recomposição das perdas salariais das categorias.

53,05% de reajuste para o bloco de servidores que tiveram dois reajustes após a negociação da Greve de 2015 (bloco que inclui os TAEs das Universidades e Institutos Federais):

– Reajuste em 2024 de 15,24%
– Reajuste em 2025 de 19,85%
– Reajuste em 2026 de 19,85%

39,82% de reajuste para o bloco de servidores que tiveram quatro reajustes após a negociação da Greve de 2015 (caso dos docentes e outras categorias):

– Reajuste em 2024 de 11,82%
– Reajuste em 2025 de 16,29%
– Reajuste em 2026 de 16,29%

Para efeitos de cálculos, a inflação de 2024 (01/07/2023 a 30/06/2024) e 2025 (01/07/2024 a 30/06/2025) foi considerada em 4% para ambos os blocos.