Sindicato dos Professores mobiliza contra emenda que beneficia merendeiras

Uma polêmica envolvendo as duas categorias da educação – professores e funcionários – vem atrasando a votação do PL 1493/2023 que concede o reajuste de 14,95% para os professores da rede pública estadual.

A divergência gira em torno da emenda do deputado Nelter Queiroz (PSDB) que amplia o reajuste para os demais trabalhadores da educação, como merendeiras, vigias, motoristas, auxiliares de serviços gerais e servidores das secretarias.

O Sindicato dos Professores do Estado (Sinte-RN) é contra a emenda e tem visitado os gabinetes dos deputados estaduais para convencê-los a rejeitar a proposta de Nelter Queiroz.

Um dos deputados procurados pelo sindicato, Luiz Eduardo (SDD), declarou ao blog que recebeu a comitiva do Sinte-RN e afirmou que “comuniquei a eles que votarei a favor da emenda. Não vejo como positiva a divisão dos trabalhadores da educação em duas classes, uma que tem direitos e outra que é esquecida. O momento de garantir o benefício para todos é este, e não em um futuro remoto e indefinido”.

Luiz Eduardo, que é presidente da Comissão de Administração da Assembleia, reforçou ainda que a emenda não atrapalha tramitação de Projeto de Lei de reajuste dos professores.

Contudo, devido às resistências do Governo do Estado, que não deseja a aprovação da emenda, a votação do PL segue travada, prejudicando os servidores da educação. O acordo firmado entre sindicato e governo previa o pagamento da primeira parcela do reajuste já para o mês que vem. Mas, pelo que avaliam diversos deputados, a falta de uma definição do governo quanto à inclusão dos demais profissionais no piso deve impedir que a aprovação do projeto ocorra a tempo.

A posição do Sinte-RN

O coordenador-geral do Sinte-RN, Bruno Vital, atendeu à nossa reportagem assim que procurado e se dispôs a explicar a posição do sindicato no impasse.

“Conversamos com o mandato de Nelter no sentido de a emenda dele não prejudicar a celeridade do processo de aprovação do projeto do piso do magistério. Se ele tiver acordo na tramitação mais célere e a emenda dele não servir de empecilho à celeridade, ele pode seguir com a discussão. Informamos a ele que tem um Plano de Carreira dos Funcionários que estabelece de forma permanente o reajuste anual dos funcionários e que ele é mais importante do que essa emenda. É nessa luta que vamos concentrar as nossas forças”, disse ao Blog do Girotto o coordenador do Sinte-RN. E completou: “Entretanto, lamentamos e repudiamos a forma como ele tratou o SINTE em seu pronunciamento”.