Timing perfeito: Gilmar Mendes suspende processo contra Arthur Lira em dia de vitória do presidente da Câmara na votação da reforma tributária

O processo agora ficará para agosto ou além. Uma dupla vitória para Arthur Lira que ontem mostrou serviço e garantiu a aprovação da reforma tributária em dois turnos na Câmara dos Deputados. Como dizia o filósofo, há dias que valem por anos, e ontem foi um desses dias para Lira, tudo conspirou a seu favor.

O ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu ontem o inquérito que investiga o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, por supostos desvios de recursos do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à compra de kits de robótica. Gilmar Mendes determinou a paralisação completa do caso até que o STF decida, após o recesso em agosto, se a investigação deve ser anulada devido à suspeita de violação do foro privilegiado de Lira.

A ação que levou à suspensão do inquérito foi protocolada pelos advogados de Lira, alegando que a investigação aberta na primeira instância da Justiça Federal de Alagoas era irregular, pois tinha como objetivo investigar o presidente da Câmara, que possui foro privilegiado. No mês passado, a Polícia Federal solicitou o envio do caso ao STF após encontrar anotações sobre pagamentos de despesas de Arthur Lira com um ex-assessor e um motorista.

A investigação da Polícia Federal se concentra nos contratos de prefeituras de Alagoas para a aquisição de kits de robótica com recursos do FNDE. O nome de Arthur Lira não havia sido mencionado na investigação até então. A defesa de Lira argumentou que as reportagens da “Folha de S.Paulo” que originaram a investigação já mencionavam o nome de Lira desde o início, o que indicaria que o caso deveria ter sido conduzido pelo STF.

Os documentos obtidos pela Polícia Federal fazem referência ao nome de Arthur Lira, incluindo anotações encontradas com o ex-assessor e motorista, que indicam pagamentos vinculados ao nome de “Arthur”. A investigação teve início após uma reportagem da “Folha de S.Paulo” que apontava indícios de desvios nos contratos da empresa Megalic com municípios alagoanos para fornecimento de kits de robótica.

O processo agora ficará para agosto ou além. Uma dupla vitória para Arthur Lira que ontem mostrou serviço e garantiu a aprovação da reforma tributária em dois turnos na Câmara dos Deputados. Como dizia o filósofo, há dias que valem por anos, e ontem foi um desses dias para Lira, tudo conspirou a seu favor.


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