TJ derruba jabuticaba que impedia o direito de ir a vir

O desespero das pessoas com a criminalidade urbana é o cenário perfeito para oportunismos de toda natureza. Uma das mais emblemáticas dos últimos tempos foi o programa “Bairro Seguro”, aprovado pelos vereadores de Natal, que previa a instalação de cancelas e a possibilidade de bloquear ou fechar ruas na cidade, caso aprovado pelos moradores da…

O desespero das pessoas com a criminalidade urbana é o cenário perfeito para oportunismos de toda natureza. Uma das mais emblemáticas dos últimos tempos foi o programa “Bairro Seguro”, aprovado pelos vereadores de Natal, que previa a instalação de cancelas e a possibilidade de bloquear ou fechar ruas na cidade, caso aprovado pelos moradores da região.

Ocorre que esse tipo de medida confronta diretamente o direito à livre locomoção dentro do território nacional. Foi aí que o Tribunal de Justiça fundamentou sua decisão que determinou a inconstitucionalidade desse programa.

A criminalidade urbana é um problema e ninguém nega. Mas precisamos combater da forma certa: mais policiamento, mais recursos culturais nos bairros hoje perigosos, mais oportunidades de acesso a educação e a emprego para a juventude. Não é vedando ruas e sitiando a nós mesmos que vamos melhorar nossa situação.


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