Transição Justa: se acostume com essa ideia

Neste artigo, Girotto aborda a importância da transição justa na mudança de paradigma energético, especialmente no RN, onde a produção de energia eólica tem crescido significativamente. A transição justa busca equilibrar a proteção ambiental, a justiça social e a viabilidade econômica, minimizando impactos negativos para os trabalhadores e comunidades locais. O texto aborda a importância…

A transição energética é um tema cada vez mais presente nas discussões sobre políticas públicas, especialmente diante da necessidade de reduzir a emissão de gases de efeito estufa e combater as mudanças climáticas. No entanto, esse processo precisa ser pensado de maneira a minimizar os impactos sociais e econômicos que podem afetar a vida das pessoas envolvidas em diferentes setores produtivos. É nesse contexto que surge o conceito de transição justa.

Segundo o pesquisador brasileiro João Paulo Ribeiro Capobianco, a transição justa busca equilibrar a proteção ambiental, a justiça social e a viabilidade econômica em um processo de mudança de paradigma energético. Isso implica em criar políticas públicas que contemplem os trabalhadores e as comunidades afetados pela transição, de forma a garantir que as mudanças não gerem exclusão social e precarização do trabalho.

No Brasil, a transição justa é uma temática ainda incipiente, embora seja urgente a necessidade de se pensar nesses termos. Apenas recentemente o país começou a inserir o tema na agenda de políticas públicas, especialmente no que se refere à produção de energia eólica, uma vez que o setor tem crescido significativamente no país e representa uma importante alternativa para a matriz energética brasileira.

O Rio Grande do Norte é um dos estados que mais tem se destacado na produção de energia eólica. Em 2020, já contabilizava 157 parques eólicos em operação, com uma capacidade instalada de 4,3 GW, segundo dados da ANEEL, de 2021. Isso fez com que o estado se tornasse o maior produtor de energia eólica do país, com 32,7% da capacidade instalada nacional. Esse número evidencia a importância do setor para a economia local.

No entanto, cabe não descuidar de seus potenciais impactos negativos, especialmente no que se refere ao trabalho. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2021, o Rio Grande do Norte apresentou uma taxa de desemprego de 15,8% em 2020, a terceira maior do país. Isso mostra que há uma preocupação real em garantir que a transição energética não gere ainda mais desemprego e precarização do trabalho.

É nesse sentido que a transição justa se torna um conceito importante, pois busca garantir que a produção de energia eólica seja acompanhada de medidas que minimizem seus impactos negativos sobre os trabalhadores e as comunidades locais. Conforme sugerido por Capobianco, a transição justa deve ser guiada por princípios de participação cidadã, diálogo social e cooperação entre os diferentes setores da sociedade.

É preciso, portanto, que as políticas públicas estejam voltadas para o desenvolvimento sustentável e a justiça social, a fim de que a transição energética seja justa para todos os envolvidos.

No que se refere à transição justa no Rio Grande do Norte, já existem projetos – ainda que insuficientes – que têm como objetivo capacitar e inserir profissionais do estado no mercado de trabalho de energias renováveis. Um deles é o projeto Vida, que atua em três frentes: capacitação, geração de trabalho e renda e impacto social.

O projeto oferta cursos de formação e aperfeiçoamento técnico em energias renováveis, contratando mão de obra local para a instalação e manutenção dos empreendimentos eólicos, gerando emprego e renda para a região. O projeto também atua no desenvolvimento de ações que buscam contribuir com o desenvolvimento social das comunidades locais, como a construção de escolas e postos de saúde.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), em 2021, o Rio Grande do Norte alcançou a marca de 5 gigawatts (GW) de capacidade instalada em energia eólica, mas esses números são constantemente atualizados, dada a expansão acelerado do setor no estado.

Grandes empresas do setor, como a Enel Green Power, a Casa dos Ventos e a Voltalia têm planos de expansão de presença no RN.

Ocorre que, mesmo com o grande potencial de geração de energia renovável, o Rio Grande do Norte ainda apresenta altos índices de desemprego, especialmente em áreas mais afastadas dos grandes centros urbanos. A política de desinvestimentos da Petrobras, por exemplo, trouxe severas consequências para diversas regiões do estado, e ainda não está claro como se dará uma possível e esperada reversão dessas políticas.

Nesse sentido, iniciativas como o projeto Vida são essenciais para a promoção da transição justa no estado, uma vez que a geração de emprego e renda para a população local é uma das principais estratégias para a redução das desigualdades socioeconômicas e para a promoção de uma economia mais sustentável e inclusiva.

É fundamental que governos, empresas e sociedade civil atuem de forma integrada para promover a transição justa no Rio Grande do Norte e em todo o Brasil, buscando conciliar a geração de emprego e renda com a proteção ambiental e a promoção do desenvolvimento social.

Para isso, o tema precisa se popularizar e entrar na agenda dos movimentos sociais, dos governos, das empresas. Um desafio ainda em estágio embrionário.


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