TSE suspende julgamento de Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento da ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em curso na Corte. Moraes anunciou que a análise será retomada na próxima terça-feira (27 de junho de 2023) com a leitura do voto do relator,…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento da ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em curso na Corte. Moraes anunciou que a análise será retomada na próxima terça-feira (27 de junho de 2023) com a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.

Na sessão desta quinta-feira, o ministro Benedito Gonçalves apresentou o relatório de 43 páginas elaborado sobre a ação. Em seguida, foram realizadas as sustentações orais do PDT, autor da ação, e dos réus Jair Bolsonaro e general Braga Netto. O julgamento foi suspenso após a apresentação do parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro, mas foi contra a procedência da ação contra Braga Netto.

O PDT requereu a inelegibilidade do ex-presidente e a cassação da chapa de Bolsonaro com o general Braga Netto. No entanto, cabe ressaltar que Bolsonaro não foi eleito em 2022 e o julgamento ocorre após as eleições. Além disso, o partido pediu a exclusão de vídeos do conteúdo publicado pela Agência Brasil, que já foram removidos.

O processo em questão trata da reunião ocorrida entre o ex-presidente e embaixadores no Palácio da Alvorada em julho de 2022. Na ocasião, Bolsonaro questionou o resultado do sistema eleitoral de 2018, levantou dúvidas sobre as urnas eletrônicas e criticou ministros de tribunais superiores. O evento foi transmitido pela TV Brasil.

Durante a reunião, Bolsonaro fez as seguintes alegações: em relação às urnas eletrônicas, ele afirmou que elas completaram automaticamente o voto no PT nas eleições de 2018 e não possuem sistemas que permitam auditoria, sugerindo que os resultados poderiam ter sido alterados; quanto à apuração dos votos, o ex-presidente disse que não é possível acompanhá-la e que é realizada por uma empresa terceirizada; e em relação aos ministros do TSE, ele alegou que o ministro Roberto Barroso, na época membro do TSE, havia sido indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após favorecer o Partido dos Trabalhadores e estaria perseguindo-o.


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